Projetos e outras Proposições
153.442 resultados
153.442 resultados
Exibindo por página
-
IND 3976/2023
26/10/2023
Deputado João Cardoso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, do Distrito Federal, a implantação de um Centro de Ensino Infantil e de uma Creche na Região Administrativa do Sol Nascente /Pôr do Sol – RA XXXll - DF. -
IND 3792/2023
26/10/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, a construção de Centros de Ensino Médio na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol. -
REQ 983/2023
26/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 695 de 2023. -
MO 469/2023
25/10/2023
Deputado Wellington Luiz
Com base no art. 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres pares manifestar louvor e homenagem aos membros do Rotary Club Internacional pelos relevantes serviços desenvolvidos no combate à Poliomielite em todo o planeta. -
PR 23/2023
07/11/2023
Mesa Diretora
Institui o Programa de Recuperação de Créditos do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL. -
IND 3926/2023
26/10/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a implantação de Unidade Básica de Saúde - UBS na Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol - RA XXXII. -
IND 3925/2023
26/10/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a construção de ciclovia na Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol - RA XXXII. -
IND 3924/2023
26/10/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Companhia Energética de Brasília - CEB, a eficientização da iluminação pública na Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol - RA XXXII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento