Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 672/2023
10/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Altera a Lei nº 6.381, de 23 de setembro de 2019, que dispõe sobre a possibilidade de os órgãos de segurança pública alienarem, por venda direta a seus integrantes, as armas de fogo de porte por eles utilizadas quando em serviço ativo, por ocasião de sua aposentadoria ou transferência para a inatividade. -
PL 667/2023
10/10/2023
Deputado Martins Machado, Deputada Dayse Amarilio
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Mês em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. -
PLC 33/2023
10/10/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que “Dispõe sobre a dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais.” -
REQ 931/2023
10/10/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca da entrega de autoteste para parceiros, nos casos de profilaxia pré-exposição em razão de HIV. -
IND 3624/2023
10/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a implantação de cobertura na Quadra de Esportes da QR 202, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 3623/2023
10/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Águas Claras, promova a roçagem do mato alto próximo a linha do metrô, entre as quadras 17, 18 e 19 Sul, na Região Administrativa de Águas Claras - RA XX -
PLC 32/2023
10/10/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Altera a Lei Complementar nº 326, de 4 de outubro de 2000, que "Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio ao Esporte – PAE". -
IND 3625/2023
10/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração de Taguatinga, promova a construção de Academia para Terceira Idade na Região Administrativa de Taguatinga - RA III