Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 2852/2023
22/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, amplie a divulgação dos procedimentos para a requisição do Benefício de Prestação Continuada - BPC. -
MO 339/2023
22/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Manifesta votos de louvor à Ordem Demolay e aos seus membros pelo Dia Nacional do Demolay. -
PL 557/2023
22/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Institui a Semana Distrital de Prevenção da Violência na Primeira Infância. -
MO 342/2023
22/08/2023
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos aos/às conselheiros/as de Saúde do Distrito Federal pelos relevantes trabalhos e contribuições para o Sistema Único de Saúde em prol da comunidade. -
MO 343/2023
22/08/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Parabeniza, congratula e manifesta votos de louvor aos Advogados que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao Mês do Advogado. -
MO 348/2023
23/08/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos profissionais que menciona, em razão do Dia do Nutricionaista, comemorado em 31 de agosto, bem como pelos relevantes serviços prestados no cuidado e na construção de estilo de vida mais saudável à população. -
IND 2914/2023
29/08/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização da fachada do Restaurante Comunitário de Planaltina-DF. -
IND 2868/2023
24/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN , promova a instalação de faixa de pedestre na avenida principal do Sol Nascente na altura da QNP 24 localizado na Região Administrativa do Sol Nascente / Por do Sol - RA XXXII.