Projetos e outras Proposições
153.442 resultados
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IND 2745/2023
17/08/2023
Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, promova a Construção do Viaduto do Setor Habitacional Mestre D'armas BR-020, trevo de Planaltina-GO, localizando na região administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 2744/2023
17/08/2023
Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NOVACAP, providências para Abertura e asfaltamento de uma rua no Recanto do Sossego módulo C que liga até a BR-020, localizando na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
REQ 784/2023
16/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores acerca do reajuste da contribuição mensal dos beneficiários do plano GDF-Saúde. -
IND 2886/2023
29/08/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo que conceda autorização para construção de gaiolas para acondicionar lixeiras de condomínios, em locais específicos, a fim de poder referenciar tal procedimento na revisão do PDOT. -
IND 2780/2023
17/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Instituto Brasília Ambiental, promova a revitalização do Córrego do Atoleiro em Planaltina. -
IND 2390/2023
16/08/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação- SEDUH seja incluída a Granja Modelo no Riacho Fundo I nas estratégias de regularização a serem definidas no novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal- PDOT. -
REQ 796/2023
22/08/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Robério Negreiros, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Audiência Pública no dia 25 de agosto de 2023, às 15h, no Plenário desta Casa, para debater o “Aprimoramento dos Marcos Legais para o Desenvolvimento Tecnológico e Economia Digital do Distrito Federal”. -
MO 341/2023
22/08/2023
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos ao músico inglês Roger Waters, em virtude de sua relevância para a cultura mundial.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento