(Do Sr. Deputado Fábio Felix)

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, no âmbito da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal – SODF, que sejam providenciadas obras de iluminação pública nas principais vias do bairro Nossa Senhora de Fátima, em Planaltina-DF, especificamente nas Quadras 22, 42

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, no âmbito da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal – SODF, que sejam providenciadas obras para sanar a falta de iluminação nas principais vias do bairro Nossa Senhora de Fátima, em Planaltina-DF, especificamente nas Quadras 22, 42, e demais quadras que cortam a rua principal por onde passa o caminhão de limpeza urbana na citada localidade. .

JUSTIFICAÇÃO

Preliminarmente, cumpre destacar que iluminação pública é o sistema de iluminação noturna das cidades.

Desta forma, a iluminação pública é um serviço essencial e crucial à qualidade de vida nos centros urbanos, atuando como instrumento de cidadania, permitindo aos habitantes desfrutar, plenamente, do espaço público no período noturno e em dias chuvosos, de baixa luminosidade.

As vias públicas, por razões de segurança, de trânsito de pedestres e de veículos e, por questões de urbanidade, devem ter iluminação pública devida e adequada.

A iluminação pública, no bairro de Nossa Senhora de Fátima, em Planaltina-DF,  especificamente nas quadras 22 e 42 e demais quadras que cortam a rua principal por onde passa o caminhão de limpeza urbana, na citada localidade, está muito deficitária, causando graves problemas para a população local referente a segurança e trânsito de pedestres e veículos nas vias públicas.

Cumpre ressaltar, por oportuno, que tem que tem sido muito recorrentes demandas da população relacionadas a falta de iluminação e/ou iluminação precária na localidade supracitada, em Planaltina-DF, o que merece atenção destacada. 

Pelos motivos expostos, faz-se necessária que sejam empreendidas competentes e concretas medidas de gestão, a fim de solucionar a questão, quanto a iluminação pública no bairro Nossa senhora de Fátima, especificamente nas quadras 22 e 42 e demais quadras que cortam a rua principal por onde passa o caminhão de limpeza urbana na citada localidade.

Assim, pelas razões apresentadas, solicito o apoio dos nobres pares à presente proposição, que visa sugerir ao Poder Executivo, no âmbito da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, que sejam adotadas as providências pertinentes, relacionadas a falta de iluminação nas principais vias do bairro Nossa Senhora de Fátima, em Planaltina-DF, especificamente nas quadras 22 e 42, e demais quadras que cortam a rua principal por onde passa o caminhão de limpeza urbana na citada localidade. 

Sala das Sessões, em …

Deputado FÁBIO FELIX

Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

Tramitação Concluída.