(Do Sr. Deputado Fábio Felix)
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, no âmbito da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal – SODF, que sejam adotadas as providências pertinentes relacionadas a poda de árvores, com corte e retirada de mato, na ponte que dá acesso ao bairro Nossa Senhora de Fátima, Quadra 22, especificamente na área destinada a construção de equipamento público, em Planaltina-DF.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, no âmbito da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal – SODF, que sejam adotadas as providências pertinentes relacionadas a poda de árvores, com corte e retirada de mato, na ponte que dá acesso ao bairro Nossa Senhora de Fátima, Quadra 22, especificamente na área destinada a construção de equipamento público, em Planaltina-DF.
JUSTIFICAÇÃO
A poda de árvores, bem com o corte de mato alto e sua retirada é um serviço necessário nas cidades, tendo como resultados uma série de benefícios, como a retirada de galhos que pode cair, retirada de galhos mortos e o corte de mato alto que, consequentemente, reduz riscos à população, bem como aumenta a luminosidade, vez que facilita a entrada de luz e favorece a passagem de pedestres nas vias públicas.
Desde a publicação do Decreto nº 39.469/2018, a manutenção da arborização do Distrito Federal é de responsabilidade da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap, a qual é vinculada à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal.
Desta forma, as questões de segurança de pedestres nas vias públicas, a melhor urbanização das vias e cidades satélites, a facilitação de entrada de luz natural e iluminação pública nas vis é de suma importância para a população local.
Por oportuno, cumpre ressaltar, que o Distrito Federal tem arborização antiga e algumas com saúde debilitada, com casos de queda de galhos e até de árvores em cima de veículos, casas, bem como, dado ao tamanho, causam obstrução de vias públicas, sendo, portanto, necessária a competente poda, de forma preventiva, a fim de se evitar possíveis ocorrências de prejuízo à população, bem como o favorecimento da insegurança local, por conta da falta de visibilidade em face do por mato alto e galhos nas áreas públicas.
Pelos motivos expostos, faz-se necessária que sejam empreendidas as competentes e concretas medidas de gestão, a fim de que seja feita a poda na localidade supracitada, bem como o corte do mato alto com seu consequente recolhimento.
Assim, pelas razões apresentadas, solicito o apoio dos nobres pares à presente proposição, que visa sugerir ao Poder Executivo, no âmbito da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, que sejam adotadas as providências pertinentes, relacionadas a poda de árvores, com corte e retirada de mato, na ponte que dá acesso ao bairro Nossa Senhora de Fátima, Quadra 22, especificamente na área destinada a construção de equipamento público, em Planaltina-DF.
Sala das Sessões, em …
Deputado FÁBIO FELIX
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