Projetos e outras Proposições
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PL 1544/2020
09/11/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Institui o Programa 'A Cada Criança Planta-se uma Árvore', como forma de promoção e educação ambiental, e conscientização pública para a preservação do meio ambiente, conforme o art. 8° da Lei n° 41, de 13 de setembro de 1989. -
PL 1546/2020
09/11/2020
Deputado Delmasso
Institui o Plano Distrital de Educação Empreendedora nas escolas de ensino fundamental, médio e educação superior. -
PL 1543/2020
09/11/2020
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado João Cardoso , Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Cria o Sistema Distrital de Trilhas Ecológicas, denominado Caminhos do Planalto Central - CPC e dá outras providências. -
PL 1542/2020
09/11/2020
Deputada Júlia Lucy
Estabelece a política de combate a edifícios abandonados que causem degradação urbana e dá outras providências. -
PR 56/2020
09/11/2020
Deputada Júlia Lucy
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Câmara Legislativa do Distrito Federal dar transparência das votações de cada Parlamentar em seu sítio eletrônico em até 48 horas após a aprovação de cada proposição. -
IND 5401/2020
10/11/2020
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, construção de Estacionamento na SGAS 603, próximo ao IMP Concursos. -
PL 1547/2020
09/11/2020
Deputado Delmasso
Institui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o Dia da Reforma Protestante. -
IND 5417/2020
10/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, em conjunto com a Administração Regional, realize o recapeamento próximo á Penitenciária Feminina do Distrito Federal - PFDF, localizada no Núcleo Rural Alagado da Ponte Alta Norte , na Região Administrativa do Gama RA II.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento