Projetos e outras Proposições
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PR 57/2017
28/11/2017
Mesa Diretora
Altera a Resolução n° 34, de 1991, que Institui a Estrutura Administrativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1851/2017
27/11/2017
Deputado Wasny de Roure
Estabelece normas de transparência as entidades de Educação, enquadradas na Lei Federal 12.201/09 e dá outras providências. -
PL 1850/2017
27/11/2017
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre a política de incentivo ao uso da bicicleta no Distrito Federal. -
PL 1846/2017
27/11/2017
Deputado Wasny de Roure
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia Distrital do Pescador Esportivo, a ser celebrado anualmente no dia 29 de junho. -
PL 1844/2017
27/11/2017
Deputado Robério Negreiros
'Dispõe sobre a política distrital de biocombustíveis no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.' -
PL 1854/2017
28/11/2017
Deputado Lira
Institui o programa distrital de combate aos entorpecentes no ambiente escolar da rede pública e privada de ensino do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 3176/2017
28/11/2017
Deputado Agaciel Maia, Deputado Joe Valle, Deputado Lira, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 29 de novembro de 2017, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 3173/2017
28/11/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia de 09 de março de 2018, Às 19 horas, em homenagem aos 40 (quarenta) anos da Associação dos Docentes da Unb - ADUnB.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento