Projetos e outras Proposições
150.988 resultados
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PL 1676/2021
02/02/2021
Deputado José Gomes
Autoriza o Poder Executivo a criar Centros Integrados de Reabilitação (CEIR) para pacientes curados da COVID-19, que ficaram com sequelas. -
REQ 2075/2021
02/02/2021
Deputado Leandro Grass
Requer à Administração Regional do Plano Piloto (RA-I) do Distrito Federal informações sobre a revitalização do Parquinho da SQB 313 Norte. -
PL 1677/2021
02/02/2021
Deputado Roosevelt
Dispõe sobre a instalação de contador regressivo e sonoro de sinalização semafórica para condutores e pedestres no Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1678/2021
02/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Altera a Lei n. 5.691, de 2 de agosto de 2016, que "dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências". -
PL 1679/2021
02/02/2021
Deputada Júlia Lucy
Dispõe sobre a não imposição de vacinação e outras medidas profiláticas aos seus residentes e a eventuais visitantes e dá outras providências. -
MO 460/2021
02/02/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Reconhece e apresenta votos de louvor aos Policiais Penais Rodrigo de Souza Soares, Eduardo da Silva Araújo, Janderson de Souza Delgado e Marcelo Antônio Martins Costa, pelo ato de bravura praticado ao recapturarem três detentos, fugitivos do Centro de Detenção Provisória (CDP), após a fuga de 17 internos do Sistema Penitenciário do Distrito Federal. -
IND 5675/2021
02/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Instituto Brasília Ambiental (IBRAM) adote providências para realização da ampliação do Hospital Veterinário Público do Distrito Federal - HVEP. -
PL 1680/2021
02/02/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Assegura ao consumidor, no âmbito do Distrito Federal, o direito a acessórios para telefone móvel na forma que especifica e dá outras providências. -
REQ 2077/2021
02/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Requer à Delegacia Especial do Meio Ambiente informações sobre as providências legais adotadas com vistas à apuração do episódio que culminou na morte da cachorra Gatai. -
PDL 139/2021
08/02/2021
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Roosevelt, Deputado Reginaldo Sardinha
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Waldevan Alves de Oliveira. -
PL 1657/2021
02/02/2021
Poder Executivo
Dispõe sobre a Defesa Sanitária Vegetal no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 2065/2021
02/02/2021
Deputado Delmasso, Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Jorge Vianna, Deputada Júlia Lucy, Deputado Martins Machado, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a constituição de Comissão Especial para, com a participação direta da sociedade, de entidades não governamentais, representantes do setor produtivo e dos demais Poderes, propor políticas públicas para os próximos 30 anos no Distrito Federal. -
REQ 2081/2021
02/02/2021
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Requer a retirada de tramitação e arquivamento da proposição que menciona. -
REQ 2066/2021
02/02/2021
Deputado Leandro Grass
Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal informações acerca do quantitativo de auditores de vigilância sanitária. -
PL 1683/2021
02/02/2021
Deputado Delmasso
Institui a Política Distrital de Promoção da Transparência e dá outras providências. -
PL 1684/2021
02/02/2021
Deputado Delmasso
Institui a Campanha de Conscientização e Prevenção à Violência Doméstica na rede pública e privada de ensino. -
PL 1685/2021
02/02/2021
Deputado Delmasso
Institui a Política Distrital de Apoio à Agricultura Familiar, e dá outras providências. -
PL 1686/2021
02/02/2021
Deputado Delmasso
Institui o Dia Distrital da Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1687/2021
02/02/2021
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a educação para integridade, institui a Política Distrital de Educação para a Integridade e Prevenção à Corrupção, e dá outras providências. -
IND 5624/2021
02/02/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia e da TERRACAP, que adote providências para sustar ocupações irregulares na Serrinha do Paranoá, bem como para sustar cobranças de IPTU da área, por se tratar de Área de Proteção Ambiental do Planalto Central. -
PL 1688/2021
02/02/2021
Deputado Roosevelt
Veda os fornecedores substituírem o valor integral e em espécie do troco por produtos ou serviços do estabelecimento e dá outras providências. -
IND 5658/2021
02/02/2021
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DO SETOR FUNERÁRIO DO DISTRITO FEDERAL NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. -
MO 464/2021
02/02/2021
Deputado Roosevelt
Reconhece e apresenta votos de louvor aos Bombeiros Militares listados pela brilhante atuação no combate à incêndio florestal realizado no Estado do Mato Grosso do Sul, na Operação Pantanal 2, ocorrido no período de 9 a 25 de outubro de 2020, enaltecendo o nome do Corpo de Bombeiros Militar e do Governo do Distrito Federal. -
PL 1691/2021
02/02/2021
Deputado Leandro Grass
Estabelece diretrizes para a transparência dos atos relacionados aos planos de vacinação no âmbito do Distrito Federal -
IND 5668/2021
02/02/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Nova Capital do Brasil – NOVACAP a poda das árvores na Via Guariroba, na QNN 16 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 5669/2021
02/02/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da operação tapa buraco na QNN 24, nas proximidades do conj. J - Região Administrativa de Taguatinga – RA III. -
IND 5670/2021
02/02/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Nova Capital do Brasil – NOVACAP a poda de árvores na Avenida Hélio Prates, próximo à Fundação Bradesco - Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
REQ 2070/2021
02/02/2021
Deputado Rafael Prudente
Requerimento para realização de APR sobre a alteração do nome do Estádio do Cruzeiro. -
PL 1692/2021
02/02/2021
Deputado Delmasso
Altera a Lei n° 6.111, de 02 de fevereiro de 2018, que “institui o Projeto Esporte à Meia-Noite para jovens nas Regiões Administrativas do Distrito Federal e na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE-DF e dá outras providências”. -
PL 1693/2021
02/02/2021
Deputado Delmasso
Institui a Política Distrital de Educação Especial, Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 2084/2021
02/02/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da vacinação dos profissionais de Educação do Distrito Federal. -
PL 1694/2021
02/02/2021
Deputado Delmasso
Cria a Política Distrital de Compostagem de Resíduos Orgânicos. -
IND 5696/2021
02/02/2021
Deputado Agaciel Maia
“Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Justiça e Cidadania, a implantação de Complexo Administrativo, denominado Serviço de Atendimento Imediato ao Cidadão – NA HORA, na Região Administrativa de Santa Maria RA-XIII.” -
IND 5697/2021
02/02/2021
Deputado Agaciel Maia
“Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal por intermédio do DER – Departamento de Estrada e Rodagens, construção de passarela de pedestre sobre a BR 040 próximo ao Monumento Solares, na Região Administrativa de Santa Maria RA-XIII.” -
IND 5708/2021
02/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal por intermédio de Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura – SODF, promova a construção de ciclovia do Catetinho até Santa Maria RA-XIII. -
IND 5709/2021
02/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Educação -SEEDF, promova a implantação de cobertura na quadra de esportes no Centro de Ensino Fundamental CEF 403, em Santa Maria RA- XIII. -
IND 5710/2021
02/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal por intermédio ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN) e da NOVACAP, imediato estudo técnico, visando obras emergenciais para instalação adequada, entre a Avenida Parque Águas Claras e a Rua Pitangueiras, nas imediações da Pastoral da Paróquia Nossa Senhora da Assunção, na Região Administrativa de Águas Claras RA XX. -
PL 1701/2021
02/02/2021
Deputada Jaqueline Silva
ESTABELECE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, PARA ESTIMULAR A ADOÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS E CONSCIENTIZAR AS PESSOAS ACERCA DE SUA RELEVÂNCIA. -
IND 5711/2021
02/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, que proceda à reforma das calçadas na Região Administrativa de Águas Claras. -
IND 5712/2021
02/02/2021
Deputado Agaciel Maia
“Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), a instalação de novos postes de iluminação pública, na Quadra 104, na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV”. -
IND 5722/2021
02/02/2021
Deputado Agaciel Maia
“Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a reforma das quadras poliesportivas na Quadra 101, próximo ao Centro de Educação Infantil 01, na Região Administrativa de São Sebastiao – RA XIV.” -
IND 5723/2021
02/02/2021
Deputado Agaciel Maia
“Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), a instalação de novos postes de iluminação pública no Bairro Residencial Oeste, na Região Administrativa de São Sebastiao – RA XIV”. -
IND 5724/2021
02/02/2021
Deputado Agaciel Maia
“Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a reforma do Ginásio Poliesportivo – São Bartolomeu, na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV.” -
IND 5725/2021
02/02/2021
Deputado Agaciel Maia
“Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a cobertura do Ginásio Poliesportivo – São Bartolomeu, na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV.” -
IND 5726/2021
02/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de urbanizadora Da Nova Capital Do Brasil (NOVACAP), a pavimentação da Avenida Catalub, DF 475 - KM 03 - Ponte Alta/Gama/DF. -
IND 5727/2021
02/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal – DER , o alargamento e o estacionamento da pista da quadra 01 , SHIS Norte do Gama, RA-II . -
IND 5728/2021
02/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans), o aumento do número de linhas de ônibus, bem como mudança no trajeto de circulação , de forma a atender todo CAUB, região Administrativa do Gama, RA- II -
IND 5729/2021
02/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), construção de uma área de lazer para crianças, na quadra 32 do Setor Oeste Gama RA-II. -
IND 5730/2021
02/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Gama juntamente com o Departamento de Transito DF (Detran-DF), colocação de quebra- molas na pista central da quadra 30 do setor Oeste do Gama- RAII . -
IND 5731/2021
02/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP - Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, a reforma da quadra de esportes entre as quadras 11 e 15 do Setor Oeste do Gama, RAII. -
IND 5732/2021
02/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP - Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, revitalização, reforma e manutenção da Biblioteca Público do Gama – situada no St. Central Gama, RA –II. -
IND 5733/2021
02/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras em parceria com a Secretaria de Estado de Mobilidade, que realize uma reforma geral na rodoviária do Gama RA-II. -
IND 5734/2021
02/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP- companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, reforma da ponte no povoado denominado Serra Dourada, Ponte Alta de Baixo, Gama- RA II. -
IND 5735/2021
02/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de urbanizadora Da Nova Capital Do Brasil, pintura dos quebra-molas do Gama RA II. -
PLC 73/2021
02/02/2021
Deputado Rafael Prudente
Altera a Lei Complementar nº 806, de 12 de junho de 2009, que dispõe sobre a política pública de regularização urbanística e fundiária das entidades imobiliárias ocupadas por entidades religiosas de qualquer culto para celebrações públicas ou entidades de assistência social e dá outras providências. -
PL 1732/2021
09/02/2021
Deputado Chico Vigilante
Altera a Lei nº 4.748, de 2 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a regularização, a organização e o funcionamento das feiras livres e permanentes no Distrito Federal. -
REQ 2083/2021
02/02/2021
Deputado Delmasso
Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 25 de fevereiro de 2021 às 19 horas para debater sobre o PL 1.646/2020 que "dispõe sobre a recategorização do Parque Ecológico do Lago Norte.". -
REQ 2090/2021
02/02/2021
Deputado Delmasso
Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 17 de fevereiro de 2021 às 19 horas para debater sobre o PL 1.191/2020 que "institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política Distrital de Integridade no Esporte, e dá outras providências". . -
REQ 2091/2021
02/02/2021
Deputado Delmasso
Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 11 de março de 2021 às 19 horas para debater sobre o PL 631/2019 que "institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política Distrital de Incentivo ao Voluntariado, e dá outras providências". -
REQ 2094/2021
02/02/2021
Deputado Delmasso
Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 29 de abril de 2021 às 19 horas para debater sobre o PLC 67/2020 que "dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Comércio Local da Região Administrativa do Setor de Indústria e Abastecimento – RA XXIX, e dá outras providências".
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento