Projetos e outras Proposições
151.733 resultados
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REQ 2012/2025
12/05/2025
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 19 de maio de 2025, às 10 horas, para debater os impactos sociais decorrentes do fechamento de agências do Banco Santander no Distrito Federal -
PL 1734/2025
12/05/2025
Deputado Pepa
Dispõe sobre a instituição do "Dia da Atenção aos Moradores em Situação de Rua" no calendário oficial de eventos do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 2014/2025
13/05/2025
Deputada Dayse Amarilio
Requer a realização de sessão solene em homenagem aos guaraenses raízes, a ser realizada no dia 26 de maio, às 19h, na Administração Regional do Guará -
MO 1319/2025
13/05/2025
Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica. -
MO 1315/2025
12/05/2025
Deputado Pepa
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares da 2ª Companiha do Batalhão Rural da Polícia Militar do Distrito Federal pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, que resultou no salvamento de um bebê, de apenas 24 dias vida, engasgado na área rural de Planaltina. -
MO 1329/2025
14/05/2025
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da sessão solene “Enfermagem multiverso: impactar pessoas e modificar realidades”, a ser realizada no dia 19 de maio de 2025, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis -
MO 1331/2025
15/05/2025
Deputada Doutora Jane
Requer moção para Sessão Solene em comemoração aos 25 anos da Liga Independente de Quadrilhas Juninas do Distrito Federal e Entorno - LINQDFE, a ser realizada em 21 de maio, às 19h, no auditório da CLDF -
IND 8065/2025
13/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública nos Conjuntos 15 e 16 da QR 306, em Samambaia. -
IND 8066/2025
13/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a pavimentação do beco do Conjunto 15/25 da QNO 19, na Ceilândia. -
IND 8067/2025
13/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de lixeiras no parquinho infantil próximo à Feirinha, ao lado do campo de grama sintética, na Vila São José, em Brazlândia. -
IND 8068/2025
13/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto das Entrequadras 1/3, 3/5, 5/7 e 7/9, em Sobradinho. -
IND 8069/2025
13/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QR 403, em Santa Maria. -
PL 1735/2025
13/05/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre a reserva prioritária dos assentos localizados ao lado das janelas nos veículos de transporte público coletivo terrestre para mulheres, com o objetivo de prevenir situações de assédio e assegurar a dignidade, a integridade e a segurança das passageiras no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1731/2025
12/05/2025
Poder Executivo
Dispõe sobre a transação resolutiva de litígio de natureza tributária ou não tributária. -
MO 1318/2025
13/05/2025
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Ricardo Vale, Deputada Doutora Jane
Manifesta louvor às pessoas, artistas e grupos, bem como a instituições, entidades e estabelecimentos de Sobradinho, pelo notório relevo de seus serviços e pela promoção da cultura, do convívio social e do bem-estar comunitário em celebração ao 65º aniversário de Sobradinho. -
IND 8100/2025
15/05/2025
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), a realização de poda das árvores nas quadras 45, 46, 47, 48 e 55 da Vila São José em Brazlândia. . -
REQ 2015/2025
13/05/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 20 de maio de 2025, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre a ocupação indevida nos cargos de gestão e administrativos e a exclusividade dos administradores para as vagas nos concursos públicos. -
REQ 2016/2025
13/05/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao Dia das Mães e ao Dia Mundial do Método Canguru, a realizar-se no dia 29 de maio de 2025, às 19 horas, no Plenário desta Casa. -
MO 1316/2025
12/05/2025
Deputado Pepa
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do Distrito Federal MARCOS VIEIRA DE SOUSA - Mat. 22.515-0 pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, que resultou no salvamento de um bebê, de apenas 24 dias vida, engasgado na área rural de Planaltina. -
MO 1317/2025
12/05/2025
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia mulheres trabalhadoras, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população da Região Administrativa do Varjão. -
REQ 2028/2025
19/05/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer informações ao Banco de Brasília (BRB S.A.) acerca das políticas de desenvolvimento implementadas nos últimos cinco anos no âmbito do Distrito Federal. -
MO 1320/2025
13/05/2025
Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica. -
MO 1335/2025
16/05/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor ao profissionais da saúde atuantes no Centro Cirúrgico do Hospital de Base pelos relevantes serviços prestados a população do Distrito Federal. -
REQ 2017/2025
13/05/2025
Deputado Gabriel Magno
REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO SEI N.º 00050.00041037/2019-20. -
MO 1321/2025
13/05/2025
Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica. -
PL 1744/2025
16/05/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui a Política Distrital de Incentivo ao Silêncio Urbano – “Programa DF + Silencioso” – no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 1323/2025
13/05/2025
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Ricardo Vale, Deputada Doutora Jane
Manifesta louvor a Caio Oliveira de Sena Bonfim, pelo notório relevo de sua trajetória esportiva e pela contribuição à promoção do nome de Sobradinho no cenário nacional e internacional. -
IND 8290/2025
03/06/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca da iluminação pública por lâmpadas LED na Quadra 212, Conjunto I, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 8289/2025
03/06/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca da iluminação pública por lâmpadas LED na Quadra 417, Conjunto O, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
REQ 2019/2025
14/05/2025
Deputado Max Maciel
Requer a realização de Audiência Pública sobre a Construção do Abrigo Terminal Rodoviário na UnB. -
IND 8079/2025
14/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto 06 da QR 511, em Samambaia. -
REQ 2021/2025
15/05/2025
Deputado Martins Machado
Requer a realização de Audiência Pública no dia 18 de junho de 2025, às 9h30, no Plenário, para debater os Direitos e Deveres dos Fotógrafos em Áreas Públicas do Distrito Federal: Equilibrando Liberdade de Expressão e Privacidade. -
IND 8078/2025
14/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública na Rua 19 Sul, em Águas Claras. -
IND 8080/2025
14/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública no SHCGN 711, na Asa Norte. -
IND 8081/2025
14/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um campo de grama sintética na QR 511, no Recanto das Emas. -
REQ 2023/2025
16/05/2025
Deputado Martins Machado
Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de agosto de 2025, às 19h, no plenário, em Homenagem aos Corredores de Rua: Celebrando a Perseverança e a Paixão. -
IND 8082/2025
14/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na Rua Alta Tensão, no Paranoá. -
MO 1324/2025
13/05/2025
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Ricardo Vale, Deputada Doutora Jane
Manifesta louvor às pessoas, artistas e grupos, bem como a instituições, entidades e estabelecimentos de Sobradinho, pelo notório relevo de seus serviços e pela promoção da cultura, do convívio social e do bem-estar comunitário em celebração ao 65º aniversário de Sobradinho. -
IND 8084/2025
14/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no saneamento básico, com implementação de rede de esgoto no Setor Santa Luzia, na Estrutural. -
IND 8085/2025
14/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um posto policial na Estrutural. -
IND 8086/2025
14/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a criação de novas linhas de ônibus para atender a população da Estrutural. -
IND 8087/2025
14/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento do Setor Santa Luzia, na Estrutural. -
IND 8088/2025
14/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de iluminação pública no Setor Santa Luzia, na Estrutural. -
IND 8089/2025
14/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas, na Estrutural. -
IND 8090/2025
14/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um terminal rodoviário na Estrutural. -
IND 8091/2025
14/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de abrigos nas paradas de ônibus da Estrutural. -
IND 8092/2025
14/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de ciclovia ligando a Estrutural ao Plano Piloto. -
IND 8076/2025
13/05/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb, promova a implantação de sistema de águas fluviais no Núcleo Rural Jardim do Éden, Rajadinha I, em Planaltina - RA VI. -
MO 1326/2025
13/05/2025
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião dos 38 anos do Hospital de Força Aérea de Brasília - HFAB. -
MO 1327/2025
13/05/2025
Deputada Dayse Amarilio
Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da 6ª Semana Legislativa pela Mulher -
PL 1736/2025
14/05/2025
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Institui a Política Distrital de Combate aos símbolos e apologias a Organizações Criminosas em Bens Públicos no Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 1325/2025
13/05/2025
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião do Dia Internacional da Enfermagem. -
PL 1740/2025
15/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Institui o Programa "COMIDA PARA TODOS" nos restaurantes comunitários do Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 1328/2025
14/05/2025
Deputado Max Maciel
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da 6ª Semana Legislativa pela Mulher. -
MO 1330/2025
14/05/2025
Deputado Jorge Vianna
Reconhece e manifesta votos de louvor ao Senhor Tenente-Coronel (QOPM), Caio Mário Camargo Santil , pelos relevantes serviços prestados na segurança pública, em favor da população do Distrito Federal. -
IND 8077/2025
13/05/2025
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que providencie mutirão de consultas e exames oftalmológicos na rede pública de saúde do Distrito Federal. -
PL 1741/2025
15/05/2025
Deputado Robério Negreiros
Institui o Programa “Escola sem Ruído” com diretrizes para controle de poluição sonora e salas de descanso acústico nas escolas públicas do Distrito Federal. -
IND 8104/2025
15/05/2025
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a regularização dos estoques e da distribuição de medicamentos essenciais em falta nas Farmácias de Alto Custo, aqui apontados. -
IND 8093/2025
15/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 203/205, em Samambaia. -
IND 8094/2025
15/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do SHA Conjunto 05, Chácara 126, na Arniqueira.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento