Projetos e outras Proposições
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projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
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projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 9226/2025
13/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto das vias do Setor Central, no Gama. -
IND 9138/2025
01/10/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Guará, providências para realizar a reforma dos Parques Infantis do Guará Park, localizados próximo à saída para EPTG, ao lado da quadra de esportes comunitária, na Região Administrativa do Guará – RA X. -
IND 9141/2025
01/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato na QR 301, em Santa Maria. -
IND 9137/2025
01/10/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Guará, providências para realizar a reforma do alambrado da quadra de esportes comunitária, localizada próximo à saída para EPTG, na Região Administrativa do Guará – RA X. -
IND 9166/2025
06/10/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a manutenção dos postes de iluminação pública ao redor da quadra de esportes da EQNN 24/26, em Ceilândia – RA IX. -
IND 9159/2025
06/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da QNP 23, na Ceilândia. -
IND 9171/2025
08/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova inspeção e desratização no Lote 4 da Rua Ipê Amarelo, em Águas Claras. -
IND 9169/2025
08/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a reimplantação do PEC da QC 01, no Riacho Fundo II. -
IND 9172/2025
08/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de calçadas entre os Conjuntos A7 e A9 da Quadra 14, em Sobradinho. -
IND 9292/2025
21/10/2025
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP) a promoção de arborização no Itapoã Parque. -
IND 9232/2025
13/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de iluminação pública no Condomínio Residencial Guarapari II, em Água Quente. -
IND 9234/2025
13/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Entrequadras 36/37, em Brazlândia. -
IND 9132/2025
01/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o plantio de árvores no boulevard do Túnel Rei Pelé, em Taguatinga. -
IND 9123/2025
29/09/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Instituto Brasília Ambiental – IBRAM, o cercamento do Parque Urbano da Cidade Estrutural - RA XXV. -
IND 9133/2025
01/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública no KM 33 da DF 180, no Paranoá. -
IND 9136/2025
01/10/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap, providências para realizar a reforma do alambrado da quadra de esportes comunitária, localizada próximo à saída para EPTG, na Região Administrativa do Guará – RA X. -
IND 9142/2025
01/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Avenida das Jaqueiras, no Cruzeiro. -
IND 9167/2025
06/10/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a limpeza ao redor da quadra de esportes da EQNN 24/26, em Ceilândia – RA IX. -
IND 9154/2025
06/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com fiscalização e conserto de vazamento de esgoto, na QI 17, no Lago Sul. -
IND 9156/2025
06/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo, entulho e roçagem de mato, além da instalação de placa "proibido jogar lixo" na área verde do Conjunto 05 da QS 320, em Samambaia. -
IND 9157/2025
06/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da praça da CSE 04, em Taguatinga. -
IND 9179/2025
08/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização das quadras poliesportivas das QEs 24 26, no Guará. -
IND 9186/2025
09/10/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que promova a construção de uma praça com bancos e um Ponto de Encontro Comunitário – PEC, na CSB 07/08, entrequadra com a QSB, na Região Administrativa de Taguatinga- RA III. -
IND 9187/2025
09/10/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública por lâmpadas LED na Avenida Monjolo e áreas circunvizinhas do Instituto Federal de Brasília, na Região Administrativa Recanto das Emas - RA XV. -
IND 9236/2025
13/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto do Conjunto C da QNM 19, na Ceilândia. -
IND 9237/2025
13/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de inspeção e readequação de fios e cabos soltos nos postes da QNO 16, na Ceilândia. -
IND 9235/2025
13/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, no Conjunto 30 da QNO 16, na Ceilândia. -
IND 9227/2025
13/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração dos parquinhos infantis da QC 01, ao lado do Skate Parque, em Santa Maria. -
IND 10513/2026
27/05/2026
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF, proceda à realização de pintura, sinalização horizontal e identificação adequada do redutor de velocidade (quebra-mola/lombada) existente no endereço da QL 03, Conjunto D, Casa 25-A, Itapuã/DF, localizada na Região Administrativa do Itapoá/DF, RA XXVIII. -
IND 10517/2026
27/05/2026
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF, realize estudos técnicos e execute obras destinadas à criação de acesso seguro à Comunidade Vila Bartô, mediante implantação de faixas de aceleração e desaceleração na DF-250, KM 12 - Região Administrativa do Paranoá/DF - RA VII. -
IND 10520/2026
27/05/2026
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal – SEMOB/DF, promova a instalação de paradas de ônibus seguras na Comunidade Vila Bartô - Região Administrativa do Paranoá/DF - RA VII. -
MO 1997/2026
27/05/2026
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão da Sessão Solene “Multiverso Guaraense: Sessão Solene em Homenagem aos 57 anos do Guará”, a ser realizada no dia 28 de maio de 2026, às 19h, no CEP Saúde do Guará -
IND 10130/2026
01/04/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo a implantação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA e uma Unidade Básica de Saúde na 26 de Setembro -
IND 10419/2026
12/05/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) e do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal, a adoção das medidas administrativas, técnicas e operacionais necessárias para implantação e ampliação do atendimento pediátrico nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Distrito Federal, com vistas à ampliação do acesso à saúde infantil, redução da sobrecarga hospitalar e fortalecimento da rede pública de urgência e emergência. -
IND 10512/2026
27/05/2026
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal – SEMOB/DF, promova a reativação da rota de ônibus com acesso interno à Comunidade Vila Bartô, Região Administrativa do Paranoá/DF, RA VII. -
IND 10515/2026
27/05/2026
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e da Polícia Militar do Distrito Federal, seja ampliado o patrulhamento policial na Comunidade Vila Bartô, especialmente por meio do Programa Guardião Rural, Região Administrativa do Paranoá/DF, RA VII. -
IND 10514/2026
27/05/2026
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF, adote as providências necessárias para a implantação de redutor de velocidade na Rodovia DF-250, KM 12, nas proximidades da Comunidade Vila Bartô - Região Administrativa do Paranoá/DF, RA VII. -
IND 10525/2026
27/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento da Rua 01 do Altiplano Leste, no Paranoá. -
PL 2351/2026
27/05/2026
Deputado Ricardo Vale
Dispõe sobre o dever de comunicação imediata aos usuários de eventual suspensão na prestação de serviço público essencial e dá outras providências. -
MO 1998/2026
27/05/2026
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em homenagem ao dia da imprensa a ser realizado em 01 de junho de 2026 no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
IND 10459/2026
18/05/2026
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, que envide esforços administrativos para solucionar o problema da falta equipamentos e de estrutura do Hospital de Planaltina. -
IND 9100/2025
29/09/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do estacionamento localizado entre a QNB 16 e a QNE 3/4, na Região Administrativa de Taguatinga – RA III. -
IND 9061/2025
23/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 429, em Samambaia. -
IND 9349/2025
24/10/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal – SEMOB/DF, a apresentação de proposta normativa que formalize novas atribuições para os cobradores do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal – STPC/DF, a fim de evitar a extinção de aproximadamente seis mil postos de trabalho a partir de 2026. -
IND 9084/2025
24/09/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, realize a limpeza e a ampliação de uma boca de lobo localizada na Quadra 04, em Sobradinho - RA V. -
IND 9096/2025
29/09/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do DF, promova a instalação de iluminação pública ao longo da ciclovia Gama–Park Way, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 9090/2025
25/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil nas imediações da sede da Administração Regional, na Estrutural. -
IND 9092/2025
25/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto E da QR 05, na Candangolândia. -
IND 9091/2025
25/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QI 1, no Lago Sul. -
IND 9107/2025
29/09/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Guará – RA X, providências para realizar a reforma do Parque Infantil localizado entre as quadras QI 06, 10 e 12 do Guará. -
IND 9106/2025
29/09/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Guará – RA X, providências para realizar a reforma do Parque Infantil localizado na QE 28, conjunto A do Guará. -
IND 9120/2025
29/09/2025
Deputado Thiago Manzoni
Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF, a reavaliação da entrada principal da comunidade do Núcleo Rural Boa Esperança II – Trecho II, localizada no Lago Norte. -
IND 9110/2025
29/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED na QR 101, em Samambaia. -
IND 9064/2025
23/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública nos SHCGNs 708 e 710, na Asa Norte. -
IND 9098/2025
29/09/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de novas calçadas internas ao redor das Quadras 405 e 406 Norte, na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I. -
IND 9079/2025
24/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo melhorias na infraestrutura e urbanismo, com instalação de bancos de concreto na Praça Veredinha, na Rua A da Quadra 03 do Setor Norte, em Brazlândia. -
IND 9086/2025
24/09/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova o recapeamento asfáltico e a construção de um estacionamento público na Quadra 11, AE 01, em frente ao Conjunto A, Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 9089/2025
25/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, e instalação de placa "proibido jogar lixo" nas imediações da Chácara do Padre, na Quadra 202 do Trecho 02, no Sol Nascente. -
IND 9087/2025
24/09/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a construção de um Ponto de Encontro Comunitário (PEC) no Núcleo Rural Rajadinha, em Planaltina - RA VI. -
IND 9093/2025
29/09/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de um campo sintético no Km 3.3, ao lado da pista, entre as cidades do Paranoá e Itapoã, em frente ao Setor de Oficinas do Paranoá, próximo ao Centro de Atletismo, da Região Administrativa do Itapoã – RA XXVIII.