Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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REQ 3203/2017
11/12/2017
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Banco de Brasília. -
REQ 3204/2017
11/12/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP, sobre o aumento da conta de água e esgoto do Estádio Mané Garrincha. -
REQ 3205/2017
11/12/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer a Excelentíssima Senhora Diretora Presidente da Agencia de Fiscalização do Distrito Federal (AGEFIS) que responda aos quesitos abaixo elencados a respeito da Ação de Derrubada no Núcleo Rural Quintas do Pipiripau II - RA VI - Planaltina/DF. -
REQ 3206/2017
11/12/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, que informe se oficiou a AGEFIS para promover a Ação de Derrubada no Núcleo Rural Quintas do Pipiripau II - RA VI - Planaltina/DF e qual a razão fática e formal que motivou a ação estatal. -
REQ 3209/2017
11/12/2017
Deputado Rafael Prudente
Requer o apensamento do PL nº 1823/2017 ao PL n° 1872/2017, para tramitação conjunta. -
REQ 3210/2017
11/12/2017
Deputada Luzia de Paula
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal sobre investimentos com recursos oriundos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal - FDCA/DF. -
REQ 3211/2017
11/12/2017
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Sessão Solene no dia 12 de dezembro de 2018, em comemoração ao Dia Nacional do Forró. -
REQ 3212/2017
11/12/2017
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de novembro de 2018, em comemoração ao Dia do Comerciário. -
REQ 3213/2017
11/12/2017
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de novembro de 2018, em comemoração ao Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino. -
REQ 3214/2017
11/12/2017
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Sessão Solene, em 19 de setembro de 2018, em homenagem ao educador Paulo Freire. -
REC 26/2017
11/12/2017
Deputado Delmasso, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Juarezão
Contra o Parecer da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças - CEOF, pela inadmissibilidade e rejeição do PROJETO DE LEI N.° 237, de 2015, que 'dispõe sobre destinação de 5% (cinco por cento) da dotação prevista para publicidade oficial do Fundo de Saúde do Distrito Federal às campanhas de prevenção e combate ao preconceito contra a pessoa com epilepsia', de autoria do Deputado Delmasso. -
PL 1875/2017
11/12/2017
Poder Executivo
Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências. -
PL 1873/2017
11/12/2017
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.950, de 2 de agosto de 2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. -
PL 1868/2017
11/12/2017
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 6.592.149,00. -
PL 1867/2017
11/12/2017
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 4.111.040,00. -
PL 1870/2017
11/12/2017
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.610, de 16 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a responsabilidade dos grandes geradores de resíduos sólidos e dá outras providências. -
PL 1866/2017
30/11/2017
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R§ 7.139.000,00. -
PL 1871/2017
11/12/2017
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.326, de 03 de abril de 2014, que cria a tabela de Funções Gratificadas Escolares, e dá outras providências. -
PL 1872/2017
11/12/2017
Poder Executivo
Altera a redação do art. 40, inciso V, da Lei nº 4.751, de 07 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal. -
PL 1874/2017
11/12/2017
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.790, de 22 de dezembro de 2016, que suspende a exigibilidade e concede remissão e isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e da Taxa de Limpeza Pública - TLP à Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, na forma que especifica. -
PL 1869/2017
11/12/2017
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R§ 457.772,00. -
REQ 3197/2017
11/12/2017
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Ricardo Vale, Deputada Luzia de Paula, Deputado Juarezão, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de setembro de 2018, às 19 horas, na cidade de Ceilândia, em comemoração ao 40° aniversário do Setor QNQ. -
REQ 3198/2017
11/12/2017
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Ricardo Vale, Deputada Luzia de Paula, Deputado Juarezão, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de agosto de 2018, ás 19 horas, na cidade de Ceilândia, em comemoração ao 41° aniversário do Setor P Norte. -
REQ 3199/2017
11/12/2017
Deputado Delmasso, Deputada Luzia de Paula, Deputado Juarezão, Deputado Lira
Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de junho de 2018, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem ao Dia do Blogueiro, instituído pela Lei n° 5.040, de 25 de fevereiro de 2013. -
REQ 3200/2017
11/12/2017
Deputado Delmasso, Deputada Luzia de Paula, Deputado Juarezão, Deputado Lira
Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de agosto de 2018, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para a concessão do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Reverendíssimo Senhor Frei Carlos Josaphat. -
IND 12838/2017
11/12/2017
Deputado Agaciel Maia
'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA NOMEADO A VACÂNCIA DOS CARGOS DE AGENTES DE ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PERFAZEM O TOTAL 104, CONFORME ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO'. -
IND 12839/2017
11/12/2017
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF - CAESB, SEJA CRIADA UMA BONIFICAÇÃO SOBRE OS LITROS ECONOMIZADOS DENTRO DA TAREFA MÍNIMA DE ÁGUA, VINDO EM CRÉDITO NAS FATURAS SUBSEQUENTES, QUE ULTRAPASSAREM OS LIMITES DA TARIFA MÍNIMA, 10 MIL LITROS (10 M³). -
IND 12840/2017
11/12/2017
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, SEJA REALIZADA VISTORIA E POSTERIOR REFORMA NA ILUMINAÇÃO DA PONTE JK - JUSCELINO KUBITSCHEK. -
IND 12804/2017
11/12/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A RETOMADA DAS OBRAS E A VOLTA DOS ATENDIMENTOS DO POSTO DE SAÚDE N°11, ÁREA ESPECIAL DA EQNO 17/18 DA EXPANSÃO DO SETOR O, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 12805/2017
11/12/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A RETIRADA DE ÁRVORES DO ABRIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CEILÂNDIA - AEC, LOCALIZADO NA QNN 29, MÓDULO C, AE - CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 12806/2017
11/12/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA QNQ 03 CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 12807/2017
11/12/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA QNN 20 CEILÂNDIA SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 12808/2017
11/12/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA QNN 20 CEILÂNDIA SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 12822/2017
11/12/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA NO DF, NO SENTIDO DE REFORÇAR O POLICIAMENTO OSTENSIVO PREVENTIVO E REPRESSIVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA BRAZLÂNDIA. -
IND 12809/2017
11/12/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA E DO CENTRO CULTURAL LOCALIZADO NA QNN 13 - CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 12823/2017
11/12/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A RETIRADA DE ÁRVORES DO ABRIGOS DOS EXCEPICIONAIS DE CEILÂNDIA- AEC, LOCALIZADO NA QNN 29, MÓDULO C, AE- CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX. -
IND 12810/2017
11/12/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA QNP 15 DO SETOR P NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 12824/2017
11/12/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A RETIRADA DE IMPLANTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NO ABRIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CEILÂNDIA- AEC, LOCALIZADO NA QNN 29, MÓDULO C, AE- CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX. -
IND 12811/2017
11/12/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA DA QNP 15 DO SETOR P NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 12825/2017
11/12/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REFORMA DA QUADRA DE POLIESPORTIVA DA PRAÇA QNM 07/09 CEILÂNDIA SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX. -
IND 12812/2017
11/12/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA DA QNP 15 DO SETOR P NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 12826/2017
11/12/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REFORMA DA QUADRA DE POLIESPORTIVA DA PRAÇA QNM 07/09 CEILÂNDIA SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX. -
IND 12827/2017
11/12/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY SINTÉTICO NA PRAÇA DA QNN 20 CEILÂNDIA SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX. -
IND 12813/2017
11/12/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, O PLANTIO DE ARVORES NA PRAÇA DA QNN 20 CEILÂNDIA SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 12814/2017
11/12/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, O PLANTIO DE ARVORES NA PRAÇA DA QNN 20 CEILÂNDIA SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 12815/2017
11/12/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA QNM 06/08 CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 12816/2017
11/12/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA QNM 06/08 CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 12828/2017
11/12/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN, PARA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA DO CEF 16 EQNM 22/24- CEILÂNDIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX -
IND 12817/2017
11/12/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA QNQ 01 CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 12829/2017
11/12/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA NA QNP 36 P - NORTE CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 12830/2017
11/12/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NA QNR 03 CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 12818/2017
11/12/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA QNN 22/24 CEILÂNDIA SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 12819/2017
11/12/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REFORMA DO PRÉDIO DA JUNTA MILITAR NA EQNN 2/4 - CEILÂNDIA SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 12820/2017
11/12/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REFORMA DO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA QNQ 03 CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 12821/2017
11/12/2017
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UM CAPS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA. -
PL 1877/2017
12/12/2017
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 13.731,149,00. -
PL 1876/2017
12/12/2017
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 4.568.812,00. -
REQ 3196/2017
11/12/2017
Deputada Luzia de Paula
Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de junho de 2018, às 19 horas, na cidade de Ceilândia, em comemoração ao 33º aniversário do Condomínio Privê. -
REQ 3221/2017
12/12/2017
Deputada Luzia de Paula
Requer a realização de Sessão Solene no dia 9 de outubro de 2018, às 10 horas, na cidade de Ceilândia, em homenagem ao Dia da Criança e do Profissional de Creche e Pré-Escola. -
REQ 3220/2017
12/12/2017
Deputada Luzia de Paula
Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de setembro de 2018, às 19 horas, na cidade de Ceilândia, em comemoração ao 39º aniversário do Setor P Sul.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento