Projetos e outras Proposições
153.169 resultados
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REQ 2716/2021
31/08/2021
Deputado Claudio Abrantes
Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona. -
IND 7448/2021
31/08/2021
Deputado Claudio Abrantes
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde em conjunto com a NOVACAP - Companhia Urbanizadora da Nova Capital, a instalação de Posto de Saúde para a Comunidade do Condomínio Marisol, localizado no Setor Habitacional Arapoanga, em Planaltina - DF. -
PL 2158/2021
31/08/2021
Deputado José Gomes
Proíbe os profissionais de saúde e as operadoras de planos de assistência ou seguro à saúde de exigir o consentimento de cônjuge, familiar ou companheiro (a) para realizar ou autorizar os procedimentos de inserção dos métodos contraceptivos no Distrito Federal. -
PL 2159/2021
31/08/2021
Deputado José Gomes
Institui o Programa Permanente de Prevenção e Intervenção Postural na Rede de Ensino do Distrito Federal. -
PDL 194/2021
31/08/2021
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Iolando, Deputado Reginaldo Sardinha
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Fábio Francisco Esteves. -
MO 737/2021
31/08/2021
Deputado Robério Negreiros
Manifesta votos de Louvor e parabeniza o atleta Wendell Belarmino, pela conquista da medalha de ouro, na modalidade natação 50m livre da classe S11, nos Jogos de Tóquio 2020. -
REQ 2717/2021
31/08/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal acerca do processo nº 092.005.010/2019. -
REQ 2718/2021
31/08/2021
Deputado Claudio Abrantes
Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona. -
PL 2180/2021
01/09/2021
Deputado Delmasso
Cria o Parque Urbano da SQN 114/115, localizado na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
PL 2179/2021
01/09/2021
Deputado Delmasso
Reconhece como de relevante interesse social, econômico, cultural e esportivo do Distrito Federal, o Kartódromo Ayrton Senna, localizado na Região Administrativa do Guará - RA X. -
PL 2178/2021
01/09/2021
Deputado Delmasso
Institui diretrizes para a implementação e a operacionalização da logística reversa, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 2720/2021
31/08/2021
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, sobre obra inconclusiva em unidade escolar de Ceilândia. -
IND 7471/2021
01/09/2021
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE, A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO SETOR ARAPOANGA EM PLANALTINA –DF -
IND 7472/2021
01/09/2021
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL, NO BAIRROJARDIM RORIZ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. -
IND 7473/2021
01/09/2021
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE, A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NO SETOR ARAPOANGA EM PLANALTINA –DF -
IND 7474/2021
01/09/2021
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA NO SETOR ARAPOANGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -
PLC 86/2021
31/08/2021
Poder Executivo
Define os critérios de parcelamento do solo e os parâmetros de uso e ocupação dos lotes a serem criados no Eixo Monumental Oeste do Conjunto Urbanístico de Brasília, na Região Administrativa do Plano Piloto -RA I. -
IND 7475/2021
01/09/2021
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO SETOR ARAPOANGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. -
PL 2155/2021
31/08/2021
Poder Executivo
Altera a Lei no 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, e dá outras providências. -
IND 7476/2021
01/09/2021
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A LIGAÇÃO DA REDE DE ÁGUA PLUVIAIS NO SETOR ARAPOANGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. -
PL 2282/2021
13/10/2021
Deputado Delmasso
Altera o art. 11 da Lei n° 5.344, de 19 de maio de 2014, que dispõe sobre o Rezoneamento Ambiental e o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu. -
IND 7477/2021
01/09/2021
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MESTRE D'ARMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. -
IND 7507/2021
08/09/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a instalação de lixeiras em toda a extensão das Avenidas Central, Segunda e na Terceira Avenida na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante – RA VIII. -
IND 7479/2021
02/09/2021
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SUBSECRETARIA DE MODERNIZAÇÃO DO ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO “NA HORA” NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
REQ 2721/2021
31/08/2021
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 10 de setembro de 2021 às 10 horas para debater sobre Saúde Mental e Prevenção ao Suicidio - Setembro Amarelo . -
IND 7506/2021
08/09/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito – DETRAN/DF, a revitalização da Faixa de Pedestre, localizada nas proximidades do Bloco 300, lote 09, na Segunda Avenida – Região Administrativa do Núcleo Bandeirante – RA VIII. -
PL 2171/2021
31/08/2021
Deputado José Gomes
Dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação dos cartórios de Registro Civil ao Ministério Público, da realização de registro de nascimento realizado por mães e/ou pais menores de 14 anos. -
PL 2172/2021
31/08/2021
Deputado José Gomes
Dispõe sobre o uso da assinatura eletrônica e outras providências no âmbito do Distrito Federal. -
IND 7505/2021
08/09/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, providências para promover a pavimentação asfáltica nas proximidades da Quadra 1, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
PL 2173/2021
31/08/2021
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados e dá outras providências, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2157/2021
31/08/2021
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 91.614.152,00 (noventa e um milhões, seiscentos e quatorze mil, cento e cinquenta e dois reais). -
MO 739/2021
31/08/2021
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares: 3º SGT QPPMC MARCELO PIRES DE FARIAS, MAT. 196.690/1, CB QPPMC JOSE ACRISIO ROLINS DA SILVA DE MORAIS JUNIOR, MAT. 215.938/4, 3º SGT QPPMC LUCAS ALVES LIMA, MAT. 195.705/8, 2º SGT QPPMC JENNER SEQUEIRA DA SILVA, MAT. 21.400/0, 2º SGT QPPMC EDILSON ARRUDA ALVES, MAT. 22.519/3, 3º SGT QPPMC RANDOLFO JUNIOR RIBEIRO DE OLIVEIRA, MAT. 195.920/4, 3º SGT QPPMC RICARDO FERNANDES AMARO, MAT. 72.800/4 e o 3º SGT QPPMC RAPHAEL SALES DA COSTA, MAT. 182.436/8, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, ao evitarem o cometimento de suicídio, fato ocorrido dia 23/08/2021, na plataforma C da rodoviária de Brasília. Conforme demonstrado no REGISTRO DE ATIVIDADE POLICIAL Nº 128611-2021. -
PL 2176/2021
31/08/2021
Deputado José Gomes
Dá nova redação à LEI Nº 2.324, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1999, que cria o Programa Escola em Casa. -
PL 2177/2021
31/08/2021
Deputado José Gomes
Permite a remição de infração administrativa de trânsito de natureza leve ou média por meio da doação de sangue por parte do infrator. -
PL 2175/2021
31/08/2021
Deputado José Gomes
Dispõe sobre a responsabilização integral de condutores, por danos materiais causados ao patrimônio público do Distrito Federal, em casos de acidente de trânsito provocado pelo consumo de álcool ou substâncias psicoativas. -
MO 738/2021
31/08/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos bombeiros militares veteranos que prestaram excelentes serviços à comunidade do Distrito Federal, em especial o desempenho das funções no 6º Grupamento Bombeiro Militar do Núcleo Bandeirante. -
PR 74/2021
22/09/2021
Deputado Iolando, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros
Cria a TV Câmara Distrital e a Rádio Distrital e dá outras providências. -
PL 2174/2021
31/08/2021
Deputado José Gomes
Dispõe sobe a destinação dos cães da Polícia Militar do Distrito Federal PMDF (BPCAES), que não estiverem aptos para o serviço na corporação. -
REQ 2734/2021
08/09/2021
Deputada Jaqueline Silva
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 30 de setembro de 2021, às 10h, no auditório desta CLDF, com o objetivo de realização da Prestação de Contas da Secretaria de Empreendedorismo do DF com foco nas ações de regularização realizadas pela atual gestão até a data da Audiência. -
IND 7503/2021
08/09/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Geral do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) no sentido de implantar Ponto de Entrega Voluntária (Papa-Entulho) na Ponte Alta Norte, Região Administrativa do Gama (RA-II).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento