Projetos e outras Proposições
153.169 resultados
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MO 1097/2024
05/11/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e expressa votos de louvor aos gestores da saúde, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à saúde do Distrito Federal. -
IND 6977/2025
04/02/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEE/DF, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF e da empresa pública Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília - TCB, promovam adequação das diretrizes do serviço de transporte escolar visando assegurar o atendimento aos estudantes matriculados em cursos à distância da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. -
MO 1096/2024
05/11/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e expressa votos de louvor aos professores de Jiu-jitsu, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
PL 1422/2024
07/11/2024
Deputado João Cardoso , Deputado Martins Machado, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Corrida do Servidor do Distrito Federal. -
REQ 1720/2024
05/11/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Doutora Jane, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Sessão Solene em reconhecimento aos Desdobramentos da Frente Parlamentar de Combate ao Feminicídio: Integração das Políticas Afirmativas, a realizar-se no dia 22 de novembro de 2024, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
PL 1412/2024
05/11/2024
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. -
IND 6632/2024
05/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 103, em Samambaia. -
IND 6633/2024
05/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Bairro Vila Nova, na Avenida Central, em São Sebastião. -
IND 6634/2024
05/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QE 30/32, no Guará. -
IND 6638/2024
05/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a recuperação asfáltica nas vias das QNJs 42, 44, 46 e 48, em Taguatinga. -
IND 6639/2024
05/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de calçadas ligando os Condomínios 25 e 26, do Parque do Riacho, às paradas de ônibus da Estrada Parque Contorno, no Riacho Fundo II. -
IND 6640/2024
05/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 503, em Samambaia. -
IND 6622/2024
05/11/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal a adoção de providências necessárias para a implantação de escola cívico-militar na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). -
IND 6624/2024
05/11/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) a adoção de providências necessárias visando à implantação de via pública ligando o Setor "H" Norte ao Setor "M" Norte, QNM 36, Conjunto Z, ambas localidades situadas na Região Administrativa de Taguatinga (RA-III).. -
IND 6625/2024
05/11/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP) a adoção de providências necessárias visando à implantação de via pública ligando o Setor "H" Norte ao Setor "M" Norte, QNM 36, Conjunto Z, ambas localidades situadas na Região Administrativa de Taguatinga (RA-III). -
MO 1094/2024
05/11/2024
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem às Iniciativas de Impacto nas Escolas: saúde, mulher e educação. -
PL 1615/2025
11/03/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre o fornecimento de iluminação pública e de áreas de uso comum nos condomínios horizontais pela empresa concessionária de energia elétrica do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 1724/2024
05/11/2024
Deputado Fábio Felix, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos Brigadistas Voluntários de Incêndios no Distrito Federal -
REQ 1722/2024
05/11/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (IGESDF) acerca do processo de terceirização e quarteirização do fornecimento de alimentação aos profissionais -
IND 6646/2024
05/11/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que seja realizada a pavimentação do estacionamento interno e a revitalização das calçadas externas da Inspetoria de Saúde do Guará. -
IND 6627/2024
05/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um papa-entulho em Samambaia Sul. -
PL 1414/2024
05/11/2024
Deputado Pepa
Altera a Lei Nº 5.323, de 17 de março de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de vistoria de veículos automotores, para modificar o prazo de vistoria conforme a idade do veículo. -
IND 6628/2024
05/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a recuperação asfáltica das vias das quadras internas do P Sul, em Ceilândia. -
IND 6629/2024
05/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil localizado na orla do Lago Veredinha, em Brazlândia. -
IND 6630/2024
05/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das vias do Residencial Mansões Paraíso, na Ponte Alta Norte, no Gama. -
IND 6631/2024
05/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a operação DF Livre de Carcaças na Rua 13 Norte, em Águas Claras. -
REQ 1741/2024
26/11/2024
Deputado Daniel Donizet, Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Robério Negreiros, Deputada Doutora Jane, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 67º aniversário do Jardim Zoológico de Brasília e ao lançamento da Frente Parlamentar em defesa do Zoológico de Brasília e do bem-estar dos seus animais, a ser realizada no dia 6 de dezembro de 2024, às 10h00, no Galpão da Fundação Jardim Zoológico de Brasília. -
IND 6699/2024
12/11/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do DER, a construção de um estacionamento na DF-230, em frente ao Rancho da Joaquina, localizado na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 6663/2024
06/11/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - Semob, realize a remoção de uma parada de ônibus sem uso na Quadra K do Setor Residencial Oeste, em Planaltina - RA VI. -
IND 6700/2024
12/11/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DER, providências para a instalação de redutor de velocidade na BR-020, próximo à entrada da Vila DVO, localizada na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 6654/2024
05/11/2024
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo, que as providências necessárias para implementar um projeto de iluminação pública para a comunidade do Condomínio Mestre D'armas Rural II, localizado na DF 128, em Planaltina - DF. -
IND 6655/2024
05/11/2024
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a realização de obras de pavimentação asfáltica das vias públicas de acesso à comunidade do Condomínio Mestre D'armas Rural II, localizado na DF 128, Planaltina - DF. -
IND 6656/2024
05/11/2024
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo, a implementação de pontos de coleta de lixo coletivo na comunidade do Condomínio Mestre D'armas Rural II, localizado na DF 128, Planaltina - DF. -
IND 6653/2024
05/11/2024
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo, que providencie obras de saneamento básico, com implementação de rede de esgoto no Condomínio Mestre D'armas Rural II, localizado na DF 128, Planaltina - DF. -
IND 6652/2024
05/11/2024
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo, providências quanto `a melhoria nas linhas de transporte público para a comunidade do Condomínio Mestre D'armas Rural II, localizado na DF 128, Planaltina - DF. -
IND 6650/2024
05/11/2024
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob), que proceda à disponibilização de novas linhas de transporte público aos alunos, do período noturno, do Instituto Federal de Brasília (IFB), no Recanto das Emas. -
MO 1095/2024
05/11/2024
Deputado Thiago Manzoni
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que especifica, por ocasião da Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Conselheiro Tutelar, a realizar-se no dia 18 de novembro de 2024, no plenário da CLDF. -
PL 1415/2024
05/11/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS ESTUDANTES À FORMAÇÃO DE GRUPOS SOCIAIS, DE ESTUDOS OU DE INTERESSE, EM PROL DA PRÁTICA DE ATIVIDADES AFINS DURANTE INTERVALOS ESCOLARES E NO CONTRATURNO. -
REQ 1747/2024
26/11/2024
Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de novembro de 2024, às 19h30, em homenagem ao Dia do Síndico, a ser realizado no Plenário da CLDF -
IND 6659/2024
06/11/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, promova a melhoria estrutural e a revitalização da Inspetoria de Saúde do Guará (Núcleo de Vigilância Ambiental do Guará e Núcleo de Vigilância Sanitária do Guará).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento