Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 10 de setembro de 2021 às 10 horas para debater sobre Saúde Mental e Prevenção ao Suicidio - Setembro Amarelo .
Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 10 de setembro de 2021 às 10 horas para debater sobre Saúde Mental e Prevenção ao Suicídio - Setembro Amarelo .
Com fundamento nos artigos 85 e 239 e seguintes, do Regimento Interno desta Casa (RICLDF), bem como nas Resoluções nº 319, que instituíram a Sessão Extraordinária Remota e a Reunião Extraordinária Remota, do Plenário e das Comissões, requer-se a realização de Audiência Pública Remota, a realizar-se no dia 10 de setembro de 2021 às 10 horas para debater sobreSaúde Mental e Prevenção ao Suicídio - Setembro Amarelo.
JUSTIFICAÇÃO
O suicídio é um grave problema de saúde pública e deve ser tratado como tal, de modo que promover um debate amplo instruído por informações técnicas e dados científicos tem o condão de atuar na prevenção desse mal.
Segundo dados da OMS, o ato suicida está entre está entre as dez causas de morte mais frequentes em muitos países do mundo. No Brasil, são registradas 10 mil mortes por ano, com uma taxa de 4,8 a cada 100 mil habitantes, em 2008.
Disponível em: <<https://portal.fiocruz.br/noticia/suicidio-deve-ser-tratado-como-questao-de-saude-publica-alertam-pesquisadore>> Acessado em 30.08.2021
A pandemia por sua vez fez levou o mundo a um verdadeiro caos, fazendo com que milhões de pessoas fossem levadas pelo Covid-19, além da perda de de emprego e de familiares sofria por inúmeras pessoas, criando ambiente propicio para o desenvolvimento de doenças relacionadas à saúde mental, tais como ansiedade, depressão e etc.
Visando debater e ressaltar a importância do Setembro Amarelo, campanha criada em 2014 pela Associação Brasileira de Psiquiatria – ABP em parceria com o Conselho Federal de Medicina – CFM, é que se propõe essa audiência pública.
Assim, esta audiência pública tem como objetivo debater políticas públicas, ação e participação ativa da sociedade civil direcionadas à prevenção ao suicídio e envolver os segmentos públicos e sociais, frisando a importância das instituições governamentais e não governamentais que realizam o Trabalho de prevenção. Objetiva-se, também, visibilizar e dignificar o trabalho dos atores e atrizes sociais e institucionais empenhados nessa temática.
Pelas razões expostas, peço aos nobres pares a aprovação do presente requerimento, para que ocorra audiência pública remota sobre o tema.