Projetos e outras Proposições
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IND 13020/2018
31/01/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A AMPLIAÇÃO E MELHORIA NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA SQN 214, RA - I. -
IND 13021/2018
31/01/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A AMPLIAÇÃO E MELHORIA NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA SQN 213, RA -I. -
IND 13022/2018
31/01/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A AMPLIAÇÃO E MELHORIA NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA SQN 210, RA - I. -
IND 13023/2018
31/01/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A AMPLIAÇÃO E MELHORIA NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TROCA DE LÂMPADAS NORMAIS POR LÂMPADAS DE LED NA QUADRA SQN 209, RA - I. -
IND 13028/2018
31/01/2018
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTRADAS E RODAGEM - DER, PARA REALIZAR A RECUPERAÇÃO DE ABRIGOS E PARADAS DE ÔNIBUS EM BRAZLÂNDIA, RA-IV. -
IND 12995/2018
31/01/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A COLETA DE LIXO NA ÁREA VERDE DA QUADRA SQN 402 - RA I. -
IND 12994/2018
31/01/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A COLETA DE LIXO NAS ÁREAS VERDES DA QUADRA SQN 716 - RA I. -
IND 12993/2018
31/01/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A PODA DE ÁRVORES NA QUADRA SQN 202, RA - I. -
IND 12979/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA E IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 12987/2018
31/01/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A RETIRADA DO EXCESSO DE AREIA DO PARQUINHO NA SQN 313 - RA I. -
IND 12989/2018
31/01/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A PODA DE ÁRVORES NA QUADRA SQN 716, RA - I. -
IND 12975/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA QUADRA 02, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 12985/2018
31/01/2018
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O RECAPEAMENTO DA RUA, LOCALIZADA NO CONJUNTO F, EM FRENTE A CASA 11, DA QR 117, PARA TAPAR BURACOS, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 12983/2018
31/01/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADE DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM A COMPANHIA DE ENERGIA DE BRASÍLIA/CEB, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE À PADARIA PÃO NOSSO MIX, PRÓXIMO AO BALÃO DO GRANDE COLORADO, NA AVENIDA SÃO FRANCISCO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 12982/2018
31/01/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL QUE QUANDO DA RENOVAÇÃO DA FROTA DE ÔNIBUS QUE SERVE À ESTRADA PARQUE TAGUATINGA - EPTG, SEJA PRIORIZADA A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS COM MOTOR TRASEIRO, PISO BAIXO E PORTAS EM AMBAS AS LATERAIS, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 5.590, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, DE FORMA A VIABILIZAR A UTILIZAÇÃO DAS FAIXAS EXCLUSIVAS PARA ÔNIBUS. -
REQ 3246/2018
05/02/2018
Deputado Joe Valle
Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal do dia 22 de fevereiro de 2.018 em Comissão Geral para sobre debater sobre o tema: 'A Política de Atendimento à Mulher em Situação de Violência no Distrito Federal - Concepção de Metodologia no Atendimento' -
REQ 3247/2018
05/02/2018
Deputado Claudio Abrantes
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1890/2018 ao Projeto de Lei nº 944/2016. -
REQ 3249/2018
05/02/2018
Deputado Juarezão
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei 1.767/2017. -
REQ 3251/2018
05/02/2018
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 05 de março de 2018, às 19:00 horas, no Plenário desta Casa, para debater sobre a terceirização do Instituto de Saúde Mental do DF - ISM/DF. -
REQ 3248/2018
05/02/2018
Deputado Claudio Abrantes
Requer a Excelentíssima Senhora Diretora Presidente da Agencia de Fiscalização do Distrito Federal (AGEFIS) que responda aos quesitos abaixo elencados a respeito da Ação de Derrubada no Núcleo Rural Quintas do Pipiripau II - RA VI - Planaltina/DF. -
PL 1897/2018
05/02/2018
Poder Executivo
Define atribuições gerais dos cargos e reestrutura a tabela de vencimentos da carreira Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos e dá outras providências. -
PL 1894/2018
05/02/2018
Deputado Bispo Renato
Institui o Programa de Avaliação Continuada dos Administradores Regionais do Distrito Federal. -
PL 1896/2018
05/02/2018
Deputado Robério Negreiros
'INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE AUTOVISTORIA NOS PRÉDIOS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS' -
PL 1900/2018
06/02/2018
Deputada Liliane Roriz
Disciplina o funcionamento das empresas de prestação de serviço de manobrista e guarda de veículos, que prestem serviços a estabelecimentos comerciais e afins no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1902/2018
06/02/2018
Deputado Wellington Luiz
Obriga os estabelecimentos públicos e privados no Distrito Federal a inserir o portador de transtorno autista no rol elencado como atendimento prioritário, bem como a colocar nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências. -
PL 1904/2018
06/02/2018
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre a obrigatoriedade de creches, berçários, escolas maternais e similares da rede pública e privada submeterem monitores, professores e demais funcionários que tenham contato direto com alunos a exames psicológicos periódicos. -
PL 1905/2018
06/02/2018
Deputado Wellington Luiz
Declara permitido o rastreamento do aparelho celular através do IMEI (Internacional Mobile Equipment Identity) e modelo do aparelho quando houver furto ou roubo. -
PL 1906/2018
06/02/2018
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre a avaliação periódica da estrutura física das escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal e dá outras providências. -
REC 27/2018
06/02/2018
Deputado Robério Negreiros
Contra a decisão do Presidente desta Casa que declarou prejudicado o Projeto de Lei n° 1.167 de 2016, publicada no DCL n°235, do dia 20 de dezembro de 2017. -
MO 888/2018
06/02/2018
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza, profissionais do Cenário do FUTSAL Brasileiro, que estarão no CBraFutsal 2018, Congresso Brasileiro de Futsal. -
MO 889/2018
06/02/2018
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Manifesta protesto frente à forma como estão sendo implantadas as mudanças na Rede de Atenção Psicossocial no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde. -
REQ 3253/2018
06/02/2018
Deputado Prof. Israel
Requer a realização de Audiência Pública da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 26 de fevereiro, às 15 horas, no Plenário da CLDF, para debater a fixação da idade da frota dos veículos que atuam no Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal, previsto na Lei n° 5.691, de 2 de agosto de 2016. -
REQ 3256/2018
06/02/2018
Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Audiência Pública no dia 19 de março de 2018, às 19h, Plenário, para debater a obrigatoriedade da presença de profissional licenciado em Educação Física no sistema de ensino do Distrito Federal, bem como a situação dos aprovados no concurso de professores de Educação Física, ano 2013, da Secretaria de Educação do Distrito Federal. -
REQ 3258/2018
06/02/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Fundo de Saúde do Distrito Federal, a respeito da Relação de pagamentos da Fonte 138. -
IND 12960/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 13º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DE RONDAS POLICIAIS NA QUADRA 03 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 12965/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NAS AÇÕES DE SEGURANÇA, COM ÊNFASE NO POLICIAMENTO NA VILA RABELO II E ESTÂNCIA MÓDULO I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 12963/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 13º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO NO NOVO SETOR DE MANSÕES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 12967/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 13º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE POLICIAMENTO NA FEIRA PERMANENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 12969/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS E CONJUNTOS DO RESIDENCIAL SÍTIO DOS ANJOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO -RA V. -
IND 12968/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS,O AUMENTO DO NÚMERO DE ÒNIBUS E AMPLIAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS 504.1, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO -RA V.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento