Projetos e outras Proposições
151.733 resultados
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REQ 1837/2025
20/02/2025
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Dia do Fonoaudiólogo, a realizar-se no dia 08 de dezembro de 2025, às 9:30h, no Plenário. -
PLC 66/2025
11/03/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Institui o Programa de Incentivo de Regularização de Débitos Não Tributários do Distrito Federal – Refis-N, referente à Gratificação de Atividade de Dedicação Exclusiva em Tempo Integral no Magistério – TIDEM nas formas e condições específicas, e dá outras providências. -
PL 1685/2025
14/04/2025
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Altera a Lei n° 5.106, de 03 de maio de 2013, que “Dispõe sobre a carreira Assistência à Educação do Distrito Federal e dá outras providências”. -
IND 7487/2025
24/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QR 519, em Samambaia. -
IND 7488/2025
24/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com aprimoramento do policiamento, nas imediações do restaurante comunitário de Ceilândia. -
IND 7489/2025
24/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública dos Conjuntos O, P e U da QC 01, em Santa Maria. -
IND 7491/2025
24/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de iluminação no Parque Sul, em Águas Claras. -
IND 7490/2025
24/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Quadra 16, em Sobradinho. -
MO 1204/2025
24/02/2025
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Manifesta louvor ao servidor Inimá do Nascimento Silva. -
PDL 268/2025
24/02/2025
Deputado Martins Machado
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Cristiane Rodrigues Britto. -
IND 7479/2025
24/02/2025
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), que proceda à manutenção dos bueiros abertos em Ceilândia. -
IND 7651/2025
25/03/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação do Distrito Federal, a reforma do Parquinho do Jardim de Infância 21 de Abril, no Guará. -
PL 1590/2025
24/02/2025
Deputado Iolando
Institui o “Observatório da Execução de Políticas Públicas da Pessoa com Deficiência” e dá outras providências. -
PL 1588/2025
24/02/2025
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. -
IND 7494/2025
25/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QN 311/313, em Samambaia. -
IND 7495/2025
25/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QNL 21, em Taguatinga. -
IND 7496/2025
25/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 03 do Setor Oeste, no Gama. -
IND 7497/2025
25/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto L da Quadra 18, no Arapoanga. -
IND 7498/2025
25/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de entulho, no Conjunto A da Quadra 37, em Brazlândia. -
REQ 1845/2025
24/02/2025
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Audiência Pública para discutir os problemas e soluções de infraestrutura do bairro Jardim Botânico no DF, em 15 de abril de 2025 -
PL 1591/2025
24/02/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de videomonitoramento em veículos utilizados para transporte por aplicativos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 7501/2025
25/02/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran, realize a manutenção e a criação de novas faixas de pedestres nas imediações das escolas públicas de Planaltina - RA VI. -
IND 7493/2025
24/02/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de um estacionamento próximo ao CEPI Corujinha, na quadra CL 102, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
PL 1592/2025
24/02/2025
Deputado Gabriel Magno
Institui as Diretrizes para o Programa Agrário do Distrito Federal. -
MO 1205/2025
24/02/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor aos integrantes da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), composta pelo 2º SGT A. AMORIM mat 1961292, SD LIZIANE mat 7384750 e SD SOEIRO mat 7385730, pela ato de bravura praticado no salvamento de um homem que tentou tirar a própria vida. -
REQ 1875/2025
17/03/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Educação do Distrito Federal sobre o processo de convocação do Concurso Público para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de Reserva para os Cargos de Magistério Público e Assistência à Educação da SEEDF, regido pelo Edital nº 31 de 30 de junho de 2022. -
IND 7598/2025
17/03/2025
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Educação, a nomeação de professores de Educação Física aprovados no Concurso Público para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de Reserva para os Cargos de Magistério Público e Assistência à Educação da SEEDF, regido pelo Edital nº 31 de 30 de junho de 2022, sem prejuízo das demais especialidades. -
REQ 1846/2025
24/02/2025
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca das reformas empreendidas no bloco do Centro Obstétrico do Hospital Materno Infantil de Brasília - HMIB -
PL 1610/2025
06/03/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Estabelece diretrizes para a disponibilização de protetores auriculares a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública de ensino do Distrito Federal. -
IND 7759/2025
02/04/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova melhoria na climatização nas salas de aula da Escola CEF Santos Dumont, na QRC 17, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
MO 1206/2025
25/02/2025
Deputado Jorge Vianna
Manifesta votos de louvor e reconhecimento ao Dr. Madson Rodrigo de Souza Paula, pelo excepcional serviço prestado ao prestar os primeiros socorros ao adolescente Vitor Hugo, vítima de mais de 4 mil picadas de abelhas no Distrito Federal. -
IND 7502/2025
26/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um campo de grama sintética na QR 225, em Samambaia. -
IND 7503/2025
26/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto B da QR 3, na Candangolândia. -
IND 7504/2025
26/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a oferta de serviço de transporte de vizinhança, mais conhecido como Zebrinha, no Núcleo Bandeirante. -
IND 7505/2025
26/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública dos Conjuntos M, O e P, do SHIGS 713, na Asa Sul. -
IND 7506/2025
26/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 203 do Setor Residencial Oeste, em São Sebastião. -
REQ 1848/2025
25/02/2025
Deputado Iolando
Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Dia do Mulher da União Feminina das Assembleias de Deus de Brasilia (UFADEB), a realizar-se no dia 17 de março de 2025, às 19h, no Plenário. -
PL 1595/2025
25/02/2025
Deputado Pepa
Altera a Lei Distrital nº 7.192, de 20 de julho de 2022, para incluir a obrigatoriedade de consulta à ficha criminal dos motoristas por empresas de aplicativos de transporte como forma de proteção das mulheres. -
PDL 270/2025
26/02/2025
Deputado Pepa
Concede título de cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Thiago Miranda. -
PL 1597/2025
26/02/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais para o setor de e-commerce no Distrito Federal e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento