Projetos e outras Proposições
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IND 4446/2020
10/08/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília Companhia Energética de Brasília - CEB, promovam a instalação de postes e braços com lâmpadas no Núcleo Rural Olhos D´Agua, Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 4440/2020
10/08/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, o fornecimento de desconto na taxa de lixo para estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços, que implantarem bebedouros e comedouros para animais de ruas. -
IND 4437/2020
10/08/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Governador do Distrito Federal, a criação do 'FUNDO DISTRITAL DE BEM-ESTAR ANIMAL E SAÚDE PÚBLICA'. -
IND 4447/2020
10/08/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, realização da instalação de Papa-Lixo no Núcleo Rural Casa Grande, Região Administrativa do Gama- RA II.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento