Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2415/2026
14/07/2026
Deputado Pepa
Institui a Política Distrital de Promoção da Juventude Rural, cria o Selo Empresa Parceira da Juventude Rural e estabelece diretrizes para incentivar a formação profissional, a empregabilidade, o empreendedorismo e a sucessão familiar no meio rural do Distrito Federal. -
PL 2419/2026
20/07/2026
Deputado Pepa
Institui o Marco Legal Distrital da Descentralização dos Serviços de Saúde e da Promoção da Equidade Territorial em Saúde no Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 2314/2026
07/05/2026
Poder Executivo
Dispõe sobre a denominação da Avenida Principal localizada na Colônia Agrícola 26 de Setembro, na Região Administrativa Vicente Pires (RA-XXX). -
PL 2366/2026
09/06/2026
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre a integração de sistemas de videomonitoramento de terceiros aos sistemas de segurança pública do Distrito Federal e sobre a autorização de uso de área pública para instalação de infraestrutura privada de videomonitoramento.