Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 2884/2026
29/05/2026
Deputado Gabriel Magno
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal acerca de dados e série histórica sobre trabalhadores de aplicativo e cumprimento do Decreto nº 41.484/2020. -
REQ 2883/2026
29/05/2026
Deputado Gabriel Magno
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal acerca de Dados do Programa Prospera (FUNGER). -
REQ 2878/2026
29/05/2026
Deputado Gabriel Magno
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA) acerca da série histórica do déficit de saneamento básico por Região Administrativa. -
REQ 2875/2026
29/05/2026
Deputado Gabriel Magno
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal acerca de série histórica de pessoas em habitações precárias e assentamentos informais por Região Administrativa.