Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
MO 2068/2026
19/06/2026
Deputado Iolando
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica em reconhecimento as atividades realizadas especialmente na região rural Alexandre Gusmão e Núcleo Rural INCRA 8 -
MO 2069/2026
19/06/2026
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor a lideranças e colaboradoras do Sistema Cooperativista do Distrito Federal, em reconhecimento à dedicação, ao compromisso institucional e à relevante contribuição para o fortalecimento, desenvolvimento e promoção do cooperativismo no Distrito Federal -
PDL 388/2025
12/11/2025
Deputado Martins Machado
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Paulo Henrique Perna Cordeiro -
PL 1339/2024
02/10/2024
Deputada Doutora Jane
Altera a Lei nº 6.623, de 25 de junho de 2020, que dispõe sobre a concessão do Aluguel Social às mulheres vítimas de violência doméstica no Distrito Federal e dá outras providências.