Projetos e outras Proposições
154.289 resultados
154.289 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PDL 368/2025
06/10/2025
Deputado Jorge Vianna
Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Tereza Maria de Carvalho Braga. -
PDL 425/2026
16/03/2026
Deputado Roosevelt Vilela
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Tenente-Coronel Nestor da Silva, Herói da Força Expedicionária Brasileira (FEB). -
PDL 406/2025
18/12/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Kassio Nunes Marques. -
PL 2349/2026
26/05/2026
Deputado Robério Negreiros
Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Semana Distrital de Amparo, Inclusão e Conscientização sobre a Síndrome de Prader-Willi, estabelece o Dia Distrital da Síndrome de Prader-Willi e dá outras providências.