Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 9979/2026
12/03/2026
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran /DF), que proceda à sinalização das vagas especiais (deficientes, idosos e outros), no estacionamento em volta do Terraço Shopping nas entrequadras 2/8 lote 5, Octogonal, Brasília. -
IND 10098/2026
30/03/2026
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a alteração da legislação que disciplina o Passe Estudantil no âmbito do Distrito Federal, visando à ampliação do acesso, flexibilização de uso e melhoria na operacionalização do benefício. -
IND 9952/2026
10/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a criação de nova linha de ônibus circular, ligando a região do Jóquei ao STRC, no Guará. -
IND 10199/2026
13/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo reforço na linha de ônibus 0.642, que faz o trajeto entre Planaltina e o terminal rodoviário da Asa Sul, no Plano Piloto.