Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
152.049 resultados
Exibindo por página
-
PL 1928/2018
26/02/2018
Deputada Telma Rufino
Dispõe acerca veiculação, no âmbito do Distrito Federal, de propaganda enganosa ou de fatos inverídicos na rede mundial de computadores, estabelece sanções e dá outras providências. -
PL 1927/2018
26/02/2018
Deputado Juarezão
Cria o 'Programa Embalando Saúde' nas redes públicas de saúde do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1926/2018
26/02/2018
Deputado Joe Valle
Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal a 'Semana Lixo Zero' -
PL 1925/2018
26/02/2018
Deputado Joe Valle
Institui a Política Distrital de segurança hídrica e gestão das águas e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento