Projetos e outras Proposições
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PL 2495/2022
01/02/2022
Deputado José Gomes
Dispõe sobre a política de estímulo ao brincar na infância e institui a semana mundial do brincar do Distrito Federal. -
REQ 3038/2022
01/02/2022
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a realização de audiência pública para debater o processo de regularização fundiária, urbanística e ambiental do Núcleo Rural Monjolo, localizado na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV, a realizar-se no dia 15 de fevereiro de 2022, às 9 horas. -
PL 2431/2021
08/12/2021
Deputado Guarda Janio
Torna obrigatória a exibição de avisos com o número do Disque Denúncia de Violência contra a Mulher - Disque 180, nas telas de cinema do Distrito Federal. -
REQ 2983/2021
08/12/2021
Deputada Jaqueline Silva
Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de fevereiro de 2022, às 10h, em homenagem ao Aniversário da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento