Projetos e outras Proposições
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REQ 1946/2025
03/04/2025
Deputada Dayse Amarilio
Requer a retirada do PL nº 1.000, de 2024, da Comissão de Assuntos Sociais e o seu encaminhamento à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. -
REQ 1947/2025
03/04/2025
Deputada Dayse Amarilio
Requer a retirada do PL nº 1.420, de 2024, da Comissão de Assuntos Sociais. -
REQ 1948/2025
03/04/2025
Deputada Doutora Jane
Requer a realização de Sessão Solene em celebração ao 31º Memorial do Genocídio de 1994 contra os Tutsi em Ruanda -
IND 7806/2025
07/04/2025
Deputado Fábio Felix
Sugere à Seduh que, na revisão do PDOT, a poligonal da futura Zona A do Setor Habitacional Dom Bosco não seja destinada à oferta habitacional, de modo a ser ambientalmente preservada.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento