Projetos e outras Proposições
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PELO 49/2010
16/12/2010
Deputado Alírio Neto, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Aylton Gomes, Deputado Patrício, Deputado Dr. Charles, Deputada Jaqueline Roriz, Deputado Milton Barbosa, Deputado Reguffe, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Geraldo Naves, Deputado Benedito Domingos, Deputado Benício Tavares
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XXXV DO ARTIGO 60, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERA. -
PELO 48/2010
16/12/2010
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO QUALIFICADA DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS DO DISTRIO FEDERAL A COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE TRIAGEMS DE MATERIAIS DE CENTROS DE TRIAGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS. -
PL 88/2011
01/02/2011
Poder Executivo
ALTERA O QUANTITATIVO ESTABELECIDO NO ANEXO II DA LEI Nº 3.716, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005 E NO ANEXO I DA LEI Nº 3.870, DE 16 DE JUNHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 87/2011
01/02/2011
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R§ 27.000.000,00( VINTE MILHÕES DE REAIS). -
PL 86/2011
01/02/2011
Poder Executivo
ALTERA O ANEXO IV - DESPESAS AUTORIZADAS A SOFREREM ACRÉSCIMOS, DA LEI N° 4.499, DE 27 DE AGOSTO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. -
PL 85/2011
01/02/2011
Poder Executivo
ALTERA O ANEXO XX - DESPESAS AUTORIZADAS A SOFREREM ACRÉSCIMOS, CONSTANTE DA LEI N° 4.533, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011. -
MO 3/2011
02/02/2011
Deputado Wellington Luiz, Deputado Dr. Michel
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O POLICIAL PAPILOSCOPISTA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CAPITAL DO BRASIL. -
MO 1/2011
01/02/2011
Deputado Wellington Luiz, Deputado Dr. Michel
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS POLICIAIS PAPILOSCOPISTAS DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CAPITAL DO BRASIL. -
MO 2/2011
01/02/2011
Deputado Wellington Luiz, Deputado Dr. Michel
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O POLICIAL PAPILOSCOPISTA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CAPITAL DO BRASIL. -
PDL 2/2011
01/02/2011
Deputado Prof. Israel
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA AO SR. ANDRÉ PINHEIRO MACHADO MUELLER. -
PDL 1/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO N° 32.574, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE FIXA TARIFA DE UTILIZAÇÃO PARA AS LINHAS DE ÔNIBUS DE CURTA E LONGA DISTÂNCIA QUE UTILIZEM O NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 50/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DE CULTURA NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DA ATIVIDADE TEATRO DOS NÚCLEOS RURAIS. -
IND 51/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DA CHÁCARA TRÊS MENINAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
REQ 171/2011
02/02/2011
Deputado Benedito Domingos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PASTOR, A REALIZAR-SE ÀS 19H00MIN HORAS, DO DIA 13 DE JUNHO DE 2011, NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 170/2011
02/02/2011
Deputado Benedito Domingos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA BÍBLIA, A REALIZAR-SE ÀS 10H00 HORAS, DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2011, NO AUDITÓRIO DESTA CASA. -
IND 53/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER O RETORNO DA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR NO VALE DO AMANHECER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA - VI. -
REQ 64/2011
01/02/2011
Deputado Benício Tavares
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2011, PARA COMEMORAR O DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA -
IND 45/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, DOTADA DE PARQUE INFANTIL E APARELHOS DE GINÁSTICA NO NÚCLEO RURAL JARDIM II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
PL 51/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TABELAS CONTENDO ESCALAS DE HORÁRIOS DE TRABALHO E OUTROS DADOS SOBRE OS MÉDICOS LOTADOS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 68/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
VEDA ÀS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL INFORMAR OU REGISTRAR INADIMPLEMENTO DE CONSUMIDOR EM BANCOS DE DADOS E CADASTROS DE CONSUMIDORES. -
PL 67/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
INSTITUI A FEIRA DE CIÊNCIAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1/2011
01/02/2011
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO, LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO NOS ESTACIONAMENTOS DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, SHOPPING CENTERS E SIMILARES NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 71/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
DÁ PRIORIDADE AOS MAIORES DE 60 ANOS, AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E AOS PORTADORES DE DOENÇA GRAVE, NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIÁRIOS REFERENTES A CRÉDITOS DE NATUREZA ALIMENTÍCIA. -
REQ 24/2011
01/02/2011
Deputado Rôney Nemer
REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2011, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SANTA MARIA - RA XIII. -
PL 91/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
ANTECIPA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALÍCIA DA SERVIDORA PÚBLICA GESTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 62/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL A SEMANA DO ATLETISMO AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 63/2011
01/02/2011
Deputado Cristiano Araújo, Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA COMEMORAR O DIA INTERNACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. -
PL 57/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL A MOSTRA DE CINEMA E VÍDEO BRASILIENSE. -
PL 38/2011
01/02/2011
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME DA PESSOA QUE FIZER A INDICAÇÃO POLÍTICA QUANDO DA NOMEAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 62/2011
01/02/2011
Deputado Cristiano Araújo, Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO JARDIM BOTÂNICO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento