Projetos e outras Proposições
154.103 resultados
154.103 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 10647/2026
16/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto H da Quadra 01 do Setor Veredas, em Brazlândia. -
IND 10646/2026
16/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas no Conjunto N da QNP 30, na Ceilândia. -
PDL 468/2026
16/06/2026
Deputado Max Maciel
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Luiz Fernando Correia da Silva, conhecido artisticamente como Duckjay. -
PL 1149/2024
19/06/2024
Deputado Ricardo Vale
Dispõe sobre a prestação dos serviços da educação básica pela Administração Pública e dá outras providências. -
MO 2058/2026
16/06/2026
Deputado Fábio Felix
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelas relevantes contribuições às comunidades de terreiro no Distrito Federal -
IND 10645/2026
16/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 827, em Samambaia. -
MO 2057/2026
16/06/2026
Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de louvor e aplauso às pessoas e instituições que especifica. -
IND 10648/2026
16/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC no Conjunto D da QN 12, no Riacho Fundo II. -
IND 10649/2026
16/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Rua 60 do Centro, em São Sebastião. -
PL 1099/2024
14/05/2024
Deputada Paula Belmonte
Cria o Cadastro Distrital de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro e Violência Contra Mulher. -
PL 2328/2026
20/05/2026
Deputado Thiago Manzoni
Institui a Política Distrital de Unidades Prisionais Produtivas e dá outras providências. -
PL 2358/2026
29/05/2026
Deputado Iolando
Institui a Plataforma Distrital Mulher Segura DF, destinada ao acolhimento, orientação, encaminhamento emergencial e integração da rede de proteção às mulheres em situação de violência no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 2359/2026
29/05/2026
Deputado Robério Negreiros
Institui a Política Distrital de Práticas Restaurativas e Mediação de Conflitos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2044/2025
17/11/2025
Deputado Robério Negreiros
Cria o Programa Cerrado Seguro, que estabelece a integração de dados e sistemas de monitoramento rural, visando à segurança pública, prevenção de crimes no campo e proteção da atividade agropecuária no Distrito Federal. -
PL 1970/2025
09/10/2025
Deputada Doutora Jane
Dispõe sobre medidas de segurança para o uso, armazenamento, carregamento e descarte de baterias de íon-lítio utilizadas em bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Distrito Federal, e dá outras providências. -
PELO 21/2026
16/06/2026
Deputado Chico Vigilante, Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado Hermeto, Deputado João Cardoso , Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Acresce o art. 114-A à Lei Orgânica do Distrito Federal, que determina ao Poder Executivo atribuir à Defensoria Pública do Distrito Federal dotação mínima percentual da receita corrente líquida do Distrito Federal. -
PL 2294/2026
22/04/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Institui a Casa da Mãe Atípica como política pública no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2267/2026
09/04/2026
Deputada Doutora Jane
Dispõe sobre a vedação à nomeação, contratação ou investidura em cargos públicos no âmbito do Distrito Federal de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher, e dá outras providências. -
PLC 103/2026
09/06/2026
Defensoria Pública do Distrito Federal
Cria a Escola Superior da Defensoria Pública do Distrito Federal, altera a Lei Complementar nº 828, de 26 de julho de 2010, que regula a prestação de assistência jurídica pelo Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2346/2026
26/05/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui o Dia do Networking e do BNI – Business Network International, a serem celebrados anualmente no dia 04 de fevereiro, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2367/2026
11/06/2026
Poder Executivo
Institui o acolhimento humanizado e atenção integral à população em situação de rua no Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 2034/2025
12/11/2025
Deputada Paula Belmonte
Institui a Rede Inclusiva DF – Cuidar Juntos, política distrital intersetorial de atenção integral à pessoa com deficiência, ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), às Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD) e às suas famílias, e dá outras providências. -
IND 10650/2026
16/06/2026
Deputado Hermeto
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio dos órgãos competentes, a realização de estudos técnicos e a implantação de rede de energia elétrica na Comunidade Marias da Terra, localizada no Núcleo Rural DF 440, em Sobradinho/DF