Projetos e outras Proposições
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questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 9855/2017
04/04/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA NO ATENDIMENTO, ESPECIFICAMENTE O ACESSO À MARCAÇÃO DE CONSULTAS NOS CENTROS DE SAÚDE DA CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 895/2015
25/08/2015
Comissão de Assuntos Fundiários, Deputada Telma Rufino
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGETH sobre os processos de regularização dos Setores Habitacionais do DF. -
REQ 896/2015
25/08/2015
Comissão de Assuntos Fundiários, Deputada Telma Rufino
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGETH sobre a disponibilização da documentação urbanística cartográfica do DF. -
REQ 897/2015
25/08/2015
Comissão de Assuntos Fundiários, Deputada Telma Rufino
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGETH sobre o Código de Posturas do DF. -
REQ 898/2015
25/08/2015
Comissão de Assuntos Fundiários, Deputada Telma Rufino
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Meio Ambiente sobre o ZEE - Zoneamento Ecológico Econômico. -
REQ 899/2015
25/08/2015
Comissão de Assuntos Fundiários
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à CODEPLAN sobre as Poligonais das Regiões Administrativas do DF. -
REQ 900/2015
25/08/2015
Deputado Delmasso, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputada Luzia de Paula, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Sessão Solene em Virtude do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Agrária, da Agricultura Familiar, da Agroecologia e contra o uso de Agrotóxicos no Distrito Federal. -
REQ 885/2015
25/08/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação sobre termos de permissão de uso. -
REQ 886/2015
25/08/2015
Deputado Chico Vigilante
Requer a transformação da Sessão Ordinária de 15 de outubro de 2015 em Comissão Geral para discutir a paralisação das obras no Distrito Federal. -
REQ 893/2015
25/08/2015
Comissão de Assuntos Fundiários
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGETH sobre o COE - Código de Obras e Edificações do DF. -
REQ 894/2015
25/08/2015
Comissão de Assuntos Fundiários
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGETH sobre as Poligonais das Regiões Administrativas do DF. -
MO 1624/2025
08/10/2025
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor em razão do 47º Aniversário do Parque da Cidade Sarah Kubitschek – Distrito Federal, com o objetivo de reconhecer e agradecer publicamente o apoio contínuo e essencial das instituições públicas, colaboradores, empresas públicas e privadas, autônomos e comunidade, que contribuem para a preservação, revitalização e promoção do patrimônio coletivo. -
MO 1830/2026
02/03/2026
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em Homenagem ao Aniversário de Água Quente. -
REQ 2626/2026
02/03/2026
Deputado Hermeto
Requer a realização de Sessão Solene para homenagear lideranças femininas, intitulada "A Força Feminina em Ação, que ocorrerá no dia 19 de março de 2026, às 19 horas no Salão Cristal (Park Way). -
REQ 2634/2026
03/03/2026
Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Aniversário da Região Administrativa da Fercal, no dia 11 de setembro de 2026, às 10 horas, na Sede da Administração Regional da Fercal. -
REQ 2633/2026
03/03/2026
Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Distrital da Equoterapia, a realiza-se no dia 06 de agosto de 2026, no Plenário desta Casa. -
PL 2190/2026
03/03/2026
Deputado Wellington Luiz
Institui, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o Memorial Rodrigo Castanheira de Combate à Violência Juvenil e dá outras providências. -
REQ 2622/2026
27/02/2026
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES acerca da falta de insumos na UBS 01 da Cidade Estrutural e na rede de atenção primária da Região Centro-Sul. -
REQ 2620/2026
27/02/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO DIA MUNDIAL DAS DOENÇAS RARAS A SER REALIZADO NO DIA 13 DE MARÇO DE 2026, ÀS 14HS30, NO PLENÁRIO DESTA CASA -
REQ 2621/2026
27/02/2026
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES acerca do déficit de servidores e da programação de nomeações. -
REQ 2623/2026
27/02/2026
Deputado Wellington Luiz
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 05 de março de 2026 em Comissão Geral para debater o Projeto de Lei Complementar n° 99, de 2026, que dispõe sobre o regulamento previdenciário da Polícia Civil do Distrito Federal -
PL 2186/2026
27/02/2026
Deputado Iolando
Dispõe sobre a denominação da Área de Regularização de Interesse Social – ARIS Vendinha, situada na Região Administrativa IV – Brazlândia, no âmbito do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 2185/2026
27/02/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a denominação da Entrada 2 da Rua Principal do assentamento 26 de Setembro, na Região Administrativa de Vicente Pires/DF, que passa a denominar-se “Rua Clezão”, em homenagem a Cleriston Pereira da Cunha. -
REQ 2625/2026
27/02/2026
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de março de 2026, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para homenagem ao CRO-DF e posse do Plenário da Gestão 2026/2027. -
REQ 2624/2026
27/02/2026
Deputada Dayse Amarilio
Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 1.677, de 2025, na Comissão de Saúde, para análise de mérito, nos termos regimentais. -
REQ 2619/2026
27/02/2026
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca das condições de trabalho, déficit de servidores, infraestrutura e gestão de insumos do Hospital Regional de Planaltina (HRPL) -
MO 1829/2026
27/02/2026
Deputada Doutora Jane
Reconhece, louva e apresenta votos de aplauso, no âmbito do Distrito Federal, ao Exército Brasileiro por indicar, pela primeira vez, uma mulher para o generalato, a Sra. Cláudia Lima Gusmão Cacho, passando a ser a primeira oficial-general da história do Exército Brasileiro. -
MO 1831/2026
03/03/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Manifesta votos de Louvor e homenageia o Pastor Manoel Ferreira Netto, pelos relevantes serviços prestados a Comunidade Evangélica do Distrito Federal. -
REQ 2627/2026
03/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Requer informações à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP sobre a avaliação dos bens imóveis constantes do Projeto de Lei nº 2.175/2026. -
REQ 2628/2026
03/03/2026
Deputado Pepa
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 483/2023 e do Projeto de Lei nº 612/2019.