Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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IND 1024/2023
11/04/2023
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de mais galerias de águas pluviais, para diminuir o impacto das enxurradas para os moradores dos setores QNQ/QNR da Região Administrativa do Sol Nascente - RA XXXII. -
IND 1125/2023
27/04/2023
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde, que aumente o pessoal e melhore a capacidade de atendimento no Centro Especializado de Reabilitação na Região Administrativa de Taguatinga-RA III. -
IND 1025/2023
11/04/2023
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção do campo de grama sintética na QNR localizado na cidade de Ceilândia – RA IX. -
REQ 387/2023
11/04/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da devolução de servidores à sua lotação de origem, à luz do disposto na Portaria nº 220, de 7 de abril de 2020. -
REQ 388/2023
11/04/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal acerca da comunicação institucional sobre as medidas de prevenção contra o feminicídio. -
IND 1121/2023
27/04/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Estado de Educação e da Polícia Militar do Distrito, atuem de forma conjunta para dar conhecimento aos alunos da rede pública acerca do Policiamento de Prevenção Orientado à Violência Doméstica - PROVID. -
PL 308/2023
19/04/2023
Deputado Wellington Luiz
Dispõe acerca do pagamento de valores decorrentes de saldo de licença-prêmio convertido em pecúnia para servidores das carreiras da Polícia Civil do Distrito Federal em atividade, e dá outras providências. -
PLC 17/2023
11/04/2023
Deputada Paula Belmonte
Altera o item 2 e acrescenta os itens 04.1 e 04.2 ao item 4, das Normas de Edificação, Uso e Gabarito – NGB 01/86 - SGAN/S - Setores de Grandes Áreas Norte e Sul, na forma que especifica. -
REQ 396/2023
11/04/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 02 de maio de 2023, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater a segurança nas esolas do Distrito Federal. -
REQ 392/2023
11/04/2023
Deputado Ricardo Vale
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Segurança Pública. -
IND 1033/2023
12/04/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a construção de um Hospital Regional na Região Administrativa da Fercal – RA XXXI. -
IND 1034/2023
12/04/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a instalação de um Centro de Especialidades para a Atenção às Pessoas em Situação de Violência sexual, Familiar e Doméstica – CEPAV e de um Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPSi) na Região Administrativa da Fercal – RA XXXI. -
REQ 394/2023
11/04/2023
Deputado Fábio Felix
Solicita retirada do requerimento 306/2023 -
REQ 391/2023
11/04/2023
Deputado Ricardo Vale
Requer investigação pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar. -
IND 1063/2023
18/04/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado e Educação do Distrito Federal - SEEDF em conjunto com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de uma Escola Pública de Ensino Médio na Expansão da Samambaia. -
IND 1062/2023
18/04/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Companhia Energética de Brasília (CEB), seja realizada a troca da iluminação no Varjão por luminárias de LED. -
PL 283/2023
11/04/2023
Deputado Pepa
Estabelece diretrizes para políticas de valorização dos agentes terceirizados de coleta de resíduos, de limpeza e de conservação de áreas públicas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PDL 16/2023
18/04/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Tião Rodrigues. -
PL 293/2023
13/04/2023
Deputado João Cardoso , Deputado Wellington Luiz
Institui jornada de trabalho em sistema de revezamento e regime de sobreaviso para os servidores da Carreira Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 395/2023
11/04/2023
Deputado Fábio Felix
Requer a criação de subcomissão de prevenção dos ataques às escolas no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar -
PL 284/2023
11/04/2023
Deputado Ricardo Vale
Institui o dia do frentista e demais empregados em postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo do Distrito Federal. -
IND 1029/2023
12/04/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, seja garantido atendimento de saúde para mulheres acolhidas na Casa Abrigo. -
MO 90/2023
11/04/2023
Deputado João Cardoso
Manifesta votos de louvor e parabeniza o Dr. Breno Frota, juntamente com sua equipe pelos relevantes serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal. -
IND 1039/2023
13/04/2023
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP) e à Administração Regional de Ceilândia, melhoria na iluminação pública da Av. Hélio Prates/Guariroba Oeste região de Ceilândia – RA IX. -
IND 1123/2023
27/04/2023
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, a instalação de ponto de ônibus na via SHIS QI 15, conjunto 10, próximo à rotatória, ao lado do CEF 06, sentido QL 16. -
REQ 397/2023
12/04/2023
Deputado Fábio Felix
Requer a instauração de procedimento de fiscalização e controle, por meio da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, para fiscalizar a execução dos recursos destinados à dotação orçamentária anual do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal - FDCA. -
IND 1037/2023
13/04/2023
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de operação tapa buracos nos setores QNQ/QNR na Região Administrativa do Sol Nascente - RA XXXII. -
IND 1027/2023
12/04/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Sugere ao Poder Executivo, a implementação de Programa de Segurança nas escolas, por meio da aplicação da Lei nº 6.752/2020, em que permite a contratação de policiais, militares e civis, bombeiros militares, assistentes sociais, psicólogos e outros servidores militares e civis aposentados para garantir a segurança nas escolas e monitoramento de vulnerabilidades. -
IND 1038/2023
13/04/2023
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a supervisão rigorosa concernente à poluição sonora nos setores QNQ/QNR na Região Administrativa do Sol Nascente - RA XXXII. -
IND 1040/2023
13/04/2023
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização da Quadra de basquete localizada na Praça dos Eucaliptos - Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento