Projetos e outras Proposições
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PROC 107/2010
29/09/2010
Poder Executivo
HOMOLOGA A CLÁUSULA QUARTA DO CONVÊNIO ECF 01, DE 26 DE MARÇO DE 2010.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 107/2010. ARQUIVADO EM 06/04/2011.ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 108/2010
25/10/2010
Poder Executivo
HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS 05, DE 26 DE MARÇO DE 1998; 14 DE 04 DE ABRIL DE 2000; 114, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009, E 88, DE 9 DE JULHO DE 2010.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 108/2010. ARQUIVADO EM 05/04/2011.ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 109/2010
15/11/2010
Poder Executivo
HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 162, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2010.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 109/2010. ARQUIVADO EM 07/06/2011.ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 110/2010
13/12/2010
X - A Revisar
INDICAÇÃO DO PROCURADOR-GERAL DISTRITO FEDERAL DOUTOR ROGÉRIO MARINHO LEITE CHAVES. -
PROC 1/2011
31/01/2011
Poder Executivo
MENSAGEM DE INÍCIO DA SESSÃO LEGISLATIVA ONDE O GOVERNADOR EXPÕE A SITUAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL CONFORME ART. 100, INCISO XI, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PROC 5/2011
14/02/2011
Poder Executivo
INDICAÇÃO DO NOME DO SR. EDMILSON GAMA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA. -
PROC 3/2011
09/02/2011
Deputada Rejane Pitanga
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR SUPRAPARTIDÁRIA EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA. -
PROC 4/2011
09/02/2011
Deputada Rejane Pitanga
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR SUPRAPARTIDÁRIA PELO ENFRENTAMENTO Á VILÊNCIA CONTRA AS MULHERES. -
PROC 2/2011
09/02/2011
Poder Executivo
SUBMETE À MESA DIRETORA DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, FAZENDO USO DA FACULDADE CONFERIDA PELO ART. 31, § 3º DO REGIMENTO INTERNO, A INDICAÇÃO DO NOME DO NOBRE DEPUTADO WASNY DE ROURE COMO LÍDER DO GOVERNO. -
PROC 86/2010
01/03/2010
X - A Revisar
DENÚNCIA CONTRA O GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO DISTRITO FEDERAL E VICE-GOVERNADOR, PAULO OVCTÁVIO ALVES PEREIRA, POR PRÁTICA DE CRIME DE RESPONSABILIDADE, CONSUBSTANCIADO EM CONDUTAS ILÍCITAS E IMORAIS, CONFORME SE CONSTATA NO INQUÉRITO Nº 650/2009 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. -
PROC 87/2010
01/03/2010
X - A Revisar
PEDIDO DE IMPEACHMENT EM DESFAVOR DO SENHOR GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO DISTRITO FEDERAL, PAULO OCTÁVIO ALVES PEREIRA, PELA PRÁTICA, EM TESE, DE CRIME DE RESPONSABILIDADE, CONSOANTE OS FATOS QUE ENSEJAM O INQUÉRITO Nº 650/2010 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. -
PROC 88/2010
01/03/2010
Deputada Rejane Pitanga
DEÚNCIA COM PEDIDO DE AFASTAMENTO E IMPUGNAÇÃO DE MANDATO(IMPEACHMENT) EM DESFAVOR DO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO DISTRITO FEDERAL SR. PAULO OCTÁVIO, COM A CONSEQUENTE DESTITUIÇÃO DOS RESPECTIVOS CARGOS PÚBLICOS E A MOBILIZAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE QUALQUER CARGO OU FUNÇÃO PÚBLICA ALÉM DE SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES OCUPADAS E DO PAGAMENTO DA METADE DE SEUS VENCIMENTOS ATÉ A SENTENÇA FINAL. -
PROC 89/2010
01/03/2010
X - A Revisar
DENÚNCIA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE CONTRA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO DISTRITO FEDERAL, PAULO OCTÁVIO ALVES PEREIRA. -
PROC 6/2011
11/04/2011
Poder Executivo
ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2010, EM CONSONÂNCIA COM O INCISO XVII DO ART. 100 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PROC 7/2011
18/04/2011
Mesa Diretora
DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, E CONSOANTE O DISPOSTO NO ART. 39, § 1º, INCISO XIII E O ART. 153, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA, EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS, CÓPIA DA REPRESENTAÇÃO INTERPOSTA POR CIDADÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO DEPUTADO DISTRITAL BENEDITO AUGUSTO DOMINGOS, POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR. -
PROC 8/2011
18/04/2011
Poder Executivo
ENCAMINHA ANÁLISE DO CENÁRIO MACROECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL-2010,E DEMOSTRATIVO DE DESEMPENHO FÍSICO-FINANCEIRO POR PROGRAMA DE GOVERNO - 2010. -
PROC 9/2011
20/06/2011
Tribunal de Contas do Distrito Federal
REQUER A RETIRADA DO PL 558/2001, MSG Nº 02/2007 - GP/TCDF. -
PROC 10/2011
15/08/2011
Poder Executivo
ENCAMINHA PROC 010/2011 - NOVAS VERSÕES DOS ANEXOS II E III DO PL 461/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO DF PARA O QUADRIÊNIO 2012-2015. -
PROC 11/2011
04/10/2011
Deputado Chico Leite
SOBRE A PRECEDÊNCIA, NA TRAMITAÇÃO CONJUNTA, DA PROPOSIÇÃO MAIS ANTIGA SOBRE AS MAIS RECENTES, CONFORME PREVISTO NO ART. 155, II, DO REGIMENTO INTERNO. -
PROC 12/2011
21/11/2011
Poder Executivo
ENCAMINHA A APRECIAÇÃO DESSA CASA DE LEIS, NOS TERMOS DO ART.. 60, INCISO XXXV, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, A INDICAÇÃO DO NOME DO SR. JACQUES DE OLIVEIRA PENA PARA OCUPAR O CARGO DE PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB. -
PROC 13/2011
05/12/2011
Poder Executivo
EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 135, § 6º, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL - LODF, SUBMETE À APRECIAÇÃO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA O CONVÊNIO ICMS 107, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011, DO CONFAZ. -
PROC 14/2011
05/12/2011
Poder Executivo
EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 135, § 6º, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL - LODF, SUBMETE À APRECIAÇÃO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA O CONVÊNIO ICMS 126, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008, QUE ALTERA O CONVÊNIO ICMS 34/92, DO CONFAZ. -
PROC 15/2011
06/12/2011
Poder Executivo
EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 135, § 6º, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL - LODF, SUBMETE À APROCIAÇÃO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA O CONVÊNIO ICMS 96, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011, DO CONFAZ. -
PROC 16/2012
31/01/2012
Poder Executivo
ABERTURA DOS TRABALHOS DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA SEXTA LESGISLATURA, DA CLDF. -
PROC 17/2012
07/03/2012
Poder Executivo
SUBSÍDIOS DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO A VIGER DE 1º DE MARÇO A 31 DE DEZEMBRO DE 2012. -
PROC 18/2012
26/03/2012
Poder Executivo
SOLICITA A HOMOLOGAÇÃO DO CONVÊNIO ICMS 113, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE ALTERA O CONVÊNIO ICMS 158/94, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO ICMS NAS OPERAÇÕES QUE ESPECIFICA. -
PROC 19/2012
02/04/2012
X - A Revisar
PEDIDO DE INVESTIGAÇÃO EM DESFAVOR DA DEPUTADA DISTRITAL LILIANE RORIZ. -
PROC 20/2012
02/04/2012
Poder Executivo
ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2011. -
PROC 21/2012
08/05/2012
Poder Executivo
INDICA O SR. MARCELO AUGUSTO DA CUNHA CASTELLO BRANCO PARA OCUPAR O CARGO DE PROCURADOR-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PROC 22/2012
21/05/2012
Tribunal de Contas do Distrito Federal
ENCAMINHA CÓPIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO Nº 2066/2012 PROFERIDA PELO TCDF NA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 4505, REALIZADA EM 08/05/2012, QUANDO APRECIOU O PROCESSO Nº 1849/2012.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento