Projetos e outras Proposições
151.769 resultados
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IND 20422/2014
04/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADAS NA QUADRA 313 CONJUNTO 01, REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 20446/2014
04/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP, A RETIRADA DOS ENTULHOS LOCALIZADOS NA QUADRA 317 CONJUNTO 05, REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 20454/2014
04/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA QUADRA 313 CONJUNTO 06, REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA - RA XII. -
MO 635/2014
06/08/2014
Deputado Prof. Israel
Manifesta votos de louvor e parabeniza os alunos e equipes técnicas que participaram dos Jogos Mundiais das Escolas Católicas, realizados na cidade de Viena, na Áustria, em julho de 2014. -
PDL 273/2014
05/08/2014
Deputada Liliane Roriz
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Mario César de Sousa Castro. -
PR 78/2014
06/08/2014
Deputado Claudio Abrantes
Altera do artigo 138, do Regimento Interno. -
PL 1959/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
Institui e inclui no Calendário de Eventos do Distrito Federal o Dia do Tai Chi a ser comemorado em 19 de outubro. -
PL 1961/2014
04/08/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Concede desconto, nos casos que especifica, no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU. -
PL 1960/2014
04/08/2014
Deputado Robério Negreiros
GARANTE A RESERVA DE ASSENTOS E PRIORIDADE ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA, EM SALAS DE ESPERA E SALAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE TODOS OS TERMINAIS DE TRANSPORTE PÚBLICO DE TODO O DISTRITO FEDERAL. -
PL 1963/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos em eventos realizados com a participação de animais, ou em áreas próximas a locais onde se abrigam animais e dá outras providências. -
PL 1962/2014
04/08/2014
Deputado Robério Negreiros
ESTABELECE PRIORIDADE PARA OS FILHOS DE MÃES EMPREGADAS, NA MATRÍCULA DAS CRECHES DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1965/2014
05/08/2014
Deputado Wasny de Roure
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Prêmio Colunistas Regional Brasília. -
PL 1964/2014
05/08/2014
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre a obrigatoriedade de formação em curso superior de Administração, para ocupação dos cargos de Subsecretário de Administração Geral - SUAG e Diretor de Administração Geral - DAG, no âmbito do Governo do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1968/2014
06/08/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Dispõe sobre a Denominação do Circuito do Autódromo Internacional Nelson Piquet. -
PL 1967/2014
06/08/2014
Deputada Celina Leão
Fica instituída e incluída no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Semana da Nutrição. -
IND 3348/2014
06/08/2014
Deputada Celina Leão
Requer seja declarada a prejudicialidade do Projeto de Lei n. 418, de 2011, de autoria do Deputado Wasny de Roure. -
MO 634/2014
06/08/2014
Deputado Alírio Neto, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Celina Leão, Deputado Olair Francisco
Manifesta votos de Pesar aos familiares e amigos pela morte do Sr. Jefferson Ribeiro, Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal, ocorrida no dia 04 de agosto de 2014. -
REQ 3349/2014
06/08/2014
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão solene, no Plenário desta Casa, no dia 08 de agosto de 2014, às 10 horas, para comemorar o Dia Internacional dos Povos Indígenas. -
MO 633/2014
06/08/2014
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de Louvor e parabeniza os índios pelo dia Internacional dos Povos Indígenas. -
MO 632/2014
05/08/2014
Deputado Robério Negreiros
MANIFESTA APOIO E SOLIDARIEDADE AOS MORADORES DAS CHÁCARAS 94 E 110, TRECHO II - SOL NASCENTE.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento