Projetos e outras Proposições
153.415 resultados
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IND 5444/2024
01/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de lixeiras comunitárias na QS 02, CLS 2B, no Riacho Fundo. -
IND 5451/2024
01/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Varjão. -
IND 5621/2024
01/08/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a devida atenção quanto a necessidade premente de reformar o calçamento total, bem como a quadra poliesportiva, localizados na SQN 409 da Região Administrativa do Plano Piloto RA-I. -
IND 5622/2024
01/08/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a devida atenção quanto a necessidade premente de reestruturação de todo o conjunto de iluminação pública da Super Quadra Norte - SQN 409, localizada na Região Administrativa do Plano Piloto RA-I. -
REQ 1500/2024
01/08/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Segurança Pública sobre o Programa Acolher Eles e Elas -
IND 5442/2024
01/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a reimplantação do parquinho infantil da QR 225, em Samambaia. -
IND 5443/2024
01/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da pista de skate da Praça dos Eucaliptos, na QNM 14, na Ceilândia. -
IND 5441/2024
01/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a recuperação asfáltica e aprimoramento da iluminação pública da DF-128, em Planaltina. -
IND 5438/2024
01/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização das faixas de pedestres do Gama. -
IND 5439/2024
01/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a recuperação asfáltica da Avenida Sibipiruna, em Águas Claras. -
MO 888/2024
01/08/2024
Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica. -
REC 9/2024
01/08/2024
Deputado Fábio Felix
Recurso contra a supressão do parágrafo sétimo do art. 28 da redação original do Projeto de Lei Complementar nº 41/2024 -
PL 1193/2024
01/08/2024
Deputada Dayse Amarilio
Institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabelece os requisitos para a concessão da certificação. -
PL 1190/2024
01/08/2024
Deputado Jorge Vianna
Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que “estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal”, para conceder isenção do pagamento do valor de inscrição em concurso público para doadoras de leite materno. -
REQ 1501/2024
01/08/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado da Mulher (SMDF) sobre o Programa Acolher Eles e Elas -
MO 905/2024
06/08/2024
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do 26º BPM, 2º SGT QPPMC EDINAEL DE SOUZA SILVA, Mat. 73.633/3 pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demostrados em “ATO DE BRAVURA”, quando em seu momento de folga prendeu em flagrante um homem por tentativa de furto. -
IND 5440/2024
01/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a reimplantação do parquinho infantil da QR 425 e a revitalização do parquinho da QR 625, em Samambaia. -
IND 5435/2024
01/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com desentupimento das bocas de lobo e dos bueiros, na QND, em Taguatinga. -
IND 5436/2024
01/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a recuperação asfáltica e da sinalização das vias do Cruzeiro. -
IND 5433/2024
01/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QN 14E, Conjunto 04, no Riacho Fundo II.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento