Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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REQ 320/1995
09/08/1995
Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Ramalho
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DIA 22.08.95, EM COMISSÃO GERAL, PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DO MAÇOM. -
REQ 320/1999
31/05/1999
Deputado Renato Rainha
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 598/95 AO PROJETO DE LEI Nº 080/99. -
REQ 322/1991
01/09/1991
Deputado Geraldo Magela
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO DESTINANDO RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIAS, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO-GO. -
REQ 322/1995
09/08/1995
Deputado Miquéias Paz
REQUER A MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR FLORESTAN FERNANDES. -
REQ 322/1999
31/05/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. -
REQ 323/1991
02/09/1991
Deputada Lucia Carvalho
REQUER QUE SEJA REALIZADO POR ESSA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DAS OBRAS DA ESCOLA TÉCNICA INDUSTRIAL DE BRASÍLIA, QUE ENCONTRA-SE COM SUAS OBRAS PARALIZADAS DESDE MARÇO DE 1990. -
REQ 323/1995
09/08/1995
Deputado Marco Lima
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 380/95. -
REQ 323/1999
31/05/1999
Deputado César Lacerda
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 324/1995
09/08/1995
Deputado Renato Rainha
REQUER A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO PARA APURAÇÃO DE CRIME DE RESPONSABILIDADE EM DESFAVOR DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 324/1999
31/05/1999
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PL Nº 2515/96, DE MINHA INICIATIVA. -
REQ 325/1991
28/08/1991
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER NOS TERMOS DOS ART. 138 E 139, INCISO III, DO REG. INTERNO DA CL, PRIORIDADE PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 181/91 QUE ' INCLUI NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF O BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 325/1995
09/08/1995
Deputado Carlos Xavier
REQUER RETIRADA DE PROPOSIÇÃO. -
REQ 325/1999
31/05/1999
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PLC Nº 579/98, DE MINHA INICIATIVA. -
REQ 326/1991
17/01/1991
Deputado Manoel de Andrade
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 191/91. -
REQ 326/1995
01/02/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA SEJA RETIRADO O PL 541/95. -
REQ 326/1999
31/05/1999
Deputado José Edmar
REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
REQ 327/1991
02/09/1991
Deputado Edimar Pireneus
OS SRS. DEPUTADOS DESEJAM PARTICIPAR DO I CONGRESSO NACIONAL DE RECEITUÁRIO AGRONÔMICO, A SER REALIZADO EM SÃO PAULO NOS DIAS 1, 2 E 3 DE OUTUBRO/91. -
REQ 327/1995
14/08/1995
Deputado Edimar Pireneus
OBSERVÂNCIA DE DISPOSIÇÃO REGIMENTAL. -
REQ 327/1999
31/05/1999
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PLC Nº 231/97 QUE ALTERA A LEI Nº 41, DE 13 DE SETEMBRO DE 1989 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 328/1991
02/09/1991
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA O CANCELAMENTO DO REQUERIMENTO DE Nº 307/91, QUE SOLICITA ESCLARECIMENTOS DIRETORIA DA CIA. URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP.- ANEXADO AO REQ. Nº 307/91.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento