(Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane)
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a devida atenção quanto a necessidade premente de reformar o calçamento total, bem como a quadra poliesportiva, localizados na SQN 409 da Região Administrativa do Plano Piloto RA-I.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a devida atenção quanto a necessidade premente de reformar o calçamento total, bem como a quadra poliesportiva, localizados na SQN 409 da Região Administrativa do Plano Piloto RA-I.
JUSTIFICAÇÃO
A presente Indicação direcionada ao Governo do Distrito Federal, através da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, visa que seja dada a devida atenção à necessidade urgente de reforma do calçamento total e da quadra poliesportiva localizados na SQN 409 da Região Administrativa do Plano Piloto RA-I.
Cumpre frisar que SQN 409 é uma área residencial de significativa densidade populacional, composta por uma comunidade diversificada que inclui idosos, crianças e pessoas com deficiência locomotora. Atualmente, tanto o calçamento quanto a quadra poliesportiva encontram-se em estado precário, o que compromete seriamente a segurança e a acessibilidade desses grupos vulneráveis.
A reforma do calçamento é essencial para garantir condições adequadas de mobilidade aos idosos e às pessoas com deficiência locomotora. O estado atual dos passeios apresenta irregularidades, buracos e falta de nivelamento, dificultando o trânsito seguro desses cidadãos pela área. Além disso, a ausência de adequação das calçadas pode resultar em acidentes e lesões, especialmente para aqueles com dificuldades de locomoção.
A quadra poliesportiva desempenha um papel crucial na promoção da saúde e bem-estar da comunidade local, servindo como espaço para atividades físicas e recreativas, tanto para crianças quanto para adultos. Contudo, devido ao estado deteriorado, não oferece condições adequadas para o uso seguro e confortável, afetando negativamente a qualidade de vida dos moradores.
Dito isso, a reforma dessas estruturas é não apenas uma questão de segurança pública e acessibilidade, mas também uma medida que promove a inclusão social e o desenvolvimento comunitário. Através dessa proposição, busca-se garantir que todos os cidadãos da SQN 409 tenham acesso igualitário a espaços públicos seguros e bem conservados, contribuindo assim para a melhoria da qualidade de vida e para a promoção da saúde na região.
Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres colegas para a aprovação desta Indicação Parlamentar, visando atender às legítimas necessidades da comunidade da SQN 409 e promovendo a justiça social em nosso Distrito Federal.
Seguindo esta linha de Intelecção, e ainda, por se tratar de justo pleito, solicito o apoio dos meus nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação, visando atender às legítimas necessidades da comunidade da SQN 409 e promovendo a justiça social em nosso Distrito Federal.
Sala das Sessões, em …
DOUTORA JANE
Deputada Distrital
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