Projetos e outras Proposições
151.769 resultados
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PL 1425/2024
12/11/2024
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.351, de 04 de junho de 2014, que "dispõe sobre a restruturação da Carreira Socioeducativa no Quadro de Pessoal do Distrito Federal" e dá outras providências. -
MO 1113/2024
12/11/2024
Deputado Max Maciel
Manifesta repúdio às declarações do senhor Cleber Lopes de Oliveira, durante audiência pública para debate dos candidatos à eleição de 2024 da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Distrito Federal (OAB/DF). -
IND 6707/2024
12/11/2024
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a concessão da Medalha do Mérito Buriti ao Senhor José Messias da Silva. -
MO 1108/2024
12/11/2024
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica. -
MO 1109/2024
12/11/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e parabeniza a estudante Hannya Duarte, do 9º ano do Colégio Cívico-Militar CED 02 de Brazlândia, pela conquista do primeiro lugar na Olimpíada Brasileira de Saúde e Meio Ambiente na categoria Produção de Texto. -
PL 1427/2024
12/11/2024
Deputado Hermeto
Proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino no âmbito do Distrito Federal. -
MO 1118/2024
13/11/2024
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia atletas de futebol feminino que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 1127/2024
19/11/2024
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia Consultores Legislativos da Câmara Legislativa do Distrito Federal, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
PL 1426/2024
12/11/2024
Poder Executivo
Institui a Política de Gestão de Veículos em Fim de Vida Útil no Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 6708/2024
13/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um papa-entulho nas imediações das Quadras 433 e 633, na Expansão de Samambaia. -
IND 6709/2024
13/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na região do Grande Oriente, na Quadra 02, no Arapoanga. -
IND 6710/2024
13/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com detecção e conserto de vazamento de água, na altura da Chácara 319, na Rua 10, em Vicente Pires. -
IND 6711/2024
13/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização das placas de endereçamento do Lúcio Gosta, no Guará. -
IND 6712/2024
13/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do sistema de iluminação pública da DF-128, em Planaltina. -
IND 6713/2024
13/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização da quadra poliesportiva e do parquinho infantil da QR 127, ao lado do CEPI Cutia, em Samambaia. -
IND 6714/2024
13/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas no Condomínio Residencial Buritis, na via em frente à EC Vila Buritis, até a quadra poliesportiva da Quadra E, em Água Quente. -
IND 6715/2024
13/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de abrigo na parada de ônibus da EQNN 03/05, em Ceilândia. -
IND 6716/2024
13/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QN 15D, no Riacho Fundo II. -
IND 6763/2024
26/11/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil o encaminhamento de providências com vistas à pavimentação de via não pavimentada situada na Quadra 303, Setor Residencial Oeste, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). -
IND 6717/2024
13/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de abrigos nas paradas de ônibus do Condomínio Residencial Crixá, em São Sebastião.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento