Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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PL 2182/2018
11/12/2018
Deputado Wellington Luiz
Altera e Lei nº 6.157, de 25 de Junho de 2018 que 'Disciplina o uso de caçambas ou contêineres estacionários nos logradouros para recolhimento de entulho proveniente de obra e dá outras providências'. -
PL 2181/2018
11/12/2018
Deputado Robério Negreiros
'INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL, A FESTA DA POLENTA. -
MO 1084/2018
11/12/2018
Deputado Wasny de Roure
Parabeniza e homenageia os Membros Fundadores da 1ª Igreja Batista de Brazlândia. -
REQ 3794/2018
11/12/2018
Deputado Delmasso
Requer o adiamento da votação dos Projetos de Decretos Legislativos nº 416/2018 e 417/2018, que encaminha Prestação de Contas Anual do Governo do Distrito Federal, relativa aos exercícios de 2016 e 2017. -
IND 2782/2019
18/11/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a reforma do Hospital Regional de Planaltina, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
PDL 415/2018
11/12/2018
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Aprova as Contas dos Governadores do Distrito Federal relativas ao exercício de 2015. -
REQ 3800/2018
12/12/2018
Deputado Prof. Israel
Requer o apensamento do Projeto de Lei n° 2.158, de 2018, ao Projeto de Lei n° 233, de 2015. -
REQ 3792/2018
11/12/2018
Deputado Robério Negreiros
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1406/2017 e 1895/2018. -
REQ 3803/2018
13/12/2018
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Bispo Renato, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinária e Extraordinária dos dias 13 e 14 de dezembro de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação. -
PL 2185/2018
12/12/2018
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as indústrias de medicamentos, órteses, próteses, equipamentos e implantes declararem as relações com profissionais de saúde, de qualquer natureza, que configurem potenciais conflitos de interesses. -
PDL 416/2018
11/12/2018
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Aprova as Contas dos Governadores do Distrito Federal relativas ao exercício de 2016. -
PL 2186/2018
12/12/2018
Deputado Delmasso
Institui o Serviço de Atendimento Especial - Serviço ATENDE. -
REQ 3793/2018
12/12/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado Educação, sobre quais providências serão adotadas sobre o fato do Distrito Federal ter menos crianças em creches ou pré-escolas do que o restante da média do País. -
PDL 417/2018
11/12/2018
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Aprova as Contas dos Governadores do Distrito Federal relativas ao exercício de 2017. -
PDL 419/2018
12/12/2018
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Aprova as Contas do Tribunal de Contas do Distrito Federal relativas ao exercício de 2014. -
PL 2187/2018
12/12/2018
Deputado Wasny de Roure
Declara a Quadrilha Junina, como patrimônio cultural e imaterial do Distrito Federal. -
PL 2188/2018
12/12/2018
Deputada Celina Leão
Dispõe sobre a participação popular no processo de escolha do Administrador Regional e dá outras providências. -
REQ 3791/2018
12/12/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP, acerca do processo de regularização da Região Administrativa de Vicente Pires-RA XXX. -
REQ 3795/2018
12/12/2018
Deputado Delmasso
Requer à Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), informações sobre o porquê de não ter aberto processo licitatório para a escolha das empresas de limpeza deixando vencer os contratos atuais e partindo para a contratação emergencial. -
REQ 3801/2018
12/12/2018
Deputado Prof. Israel
Requer o desapensamento do Projeto de Lei n° 233, de 2015, do Projeto de Lei n° 610, de 2011.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento