Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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PL 560/1995
07/08/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DA ORLA, DEFINE SUA ESTRUTURA BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 560/1999
23/06/1999
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, FUNCIONAMENTO, UTILIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 561/1992
09/09/1992
Deputado Jorge Cauhy
ISENTA DO PAGAMENTO DE TARIFAS DE SERVIÇOS DE ESGOTOS SANITÁRIOS AS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E BENEFICENTES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA DO DF. -
PL 561/1995
07/08/1995
Deputado Renato Rainha
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE AO DISTRITO FEDERAL PELO FORNECIMENTO DE REMÉDIOS E TRATAMENTO DE DOENÇAS ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA. -
PL 561/1999
23/06/1999
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 1.595.658,00 ( HUM MILHÃO, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E CINQÜENTA E OITO REAIS). -
PL 562/1992
09/09/1992
Deputado Carlos Alberto
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E VENDA DE BENS DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 562/1995
07/08/1995
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FINANCIAMENTO PERMANENTE PARA PROJETOS AGROPECUÁRIOS EM PROPRIEDADES RURAIS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 562/1999
28/06/1999
Deputado Renato Rainha
INSTITUI CAMPANHA ANUAL DE INFORMAÇÃO SOBRE A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE 1º E 2º GRAUS. -
PL 563/1992
14/09/1992
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 5.788.714.000,00 (CINCO BILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E OITO MILHÕES E SETECENTOS E QUATORZE MIL CRUZEIROS), EM FAVOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF. -
PL 563/1995
07/08/1995
Deputado César Lacerda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A PROCEDER A PRIVATIZAÇÃO DA SOCEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA - SAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 563/1999
28/06/1999
Deputado Renato Rainha, Deputado Aguinaldo de Jesus
INSTITUI PROGRAMA PERMANENTE DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS - DST/AIDS NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 564/1992
14/09/1992
Poder Executivo
INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE CONVERSÃODE DÉBITOS FISCAIS EM INVESTIMENTO PRODIF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 564/1995
08/08/1995
Poder Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º,D A LEI Nº 740, DE 28 DE JULHO DE 1994 E ALTERA O ANEXO I DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL. -
PL 564/1999
28/06/1999
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO PARA QUE OS MORADORES DOS BAIRROS QUE ESPECIFICA FAÇAM MONITORAMENTO DE ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS NAS QUADRAS A PARTIR DAS 21H E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 565/1992
14/09/1992
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS DE USO COMUM DO POVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 565/1995
08/08/1995
Deputado Luiz Estevão, Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE A ETAPA DE ALIMENTAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 565/1999
28/06/1999
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COOPERATIVAS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 566/1992
14/09/1992
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, MODIFICANDO A LEI Nº 234, DE 15.01.92. -
PL 566/1995
08/08/1995
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E DE SERVIÇOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 566/1999
25/06/1999
Deputado Renato Rainha, Deputado Aguinaldo de Jesus
INSTITUI PROGRAMA PERMANENTE DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS -DST/AIDS NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento