Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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IND 158/2023
23/02/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova a implantação de um Ponto de Encontro Comunitário (PEC) na Quadra 36 - Setor Leste na Região Administrativa do Gama. -
IND 252/2023
28/02/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova a revitalização da praça na Quadra 36 – Setor Leste na Região Administrativa do Gama. -
IND 157/2023
23/02/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova a implantação de um Ponto de Encontro Comunitário (PEC) na DF-480 próxima a Quadra 47 - Setor Leste na Região Administrativa do Gama. -
IND 156/2023
23/02/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova a revitalização da praça na DF-480 próximo a Quadra 47 – Setor Leste na Região Administrativa do Gama. -
MO 27/2023
23/02/2023
Deputado Fábio Felix, Deputado Max Maciel
Manifesta pesar pelo falecimento de Alberto Maia Araújo -
PLC 7/2023
23/02/2023
Deputado Gabriel Magno
Adequa o Fundo de Defesa dos Direitos do Consumidor, criado pela Lei Complementar nº 50, de 23 de dezembro de 1997, para garantir o mínimo existencial aos superendividados. -
MO 26/2023
23/02/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos trabalhadores que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em homenagem ao 49º aniversário do HRT. -
REQ 210/2023
28/02/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputado Ricardo Vale, Deputado Max Maciel, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de comissão geral no dia 13 de abril de 2023 para debater o Projeto de Lei nº 44/2023, que trata da tarifa zero estudantil. -
PLC 8/2023
28/02/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Altera a Lei Complementar nº 925, de 28 de junho de 2017, que “Dispõe sobre a reversão ao Tesouro do Distrito Federal do superávit financeiro de órgãos e entidades da administração direta e indireta integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social do Distrito Federal e dá outras providências. ” e revoga dispositivo da Lei Complementar nº 704, de 18 de janeiro de 2005, que “Cria o Fundo para a Geração de Emprego e Renda do Distrito Federal, altera o § nº 2º do art. 25 da Lei 3.196, de 29 de setembro de 2003 e dá outras providências.” -
PL 147/2023
28/02/2023
Deputado Robério Negreiros
Altera a Lei nº 4.060, de 18 de dezembro de 2007, que “Define sanções a serem aplicadas pela prática de maus-tratos a animais e dá outras providências.”. -
IND 264/2023
28/02/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade, a manutenção dos elevadores que atendem pessoas com deficiência no transporte público do Distrito Federal. -
REQ 224/2023
01/03/2023
Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela
Sessão Solene em homenagem ao Dia do Contabilista. -
REQ 200/2023
28/02/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal acerca da estrutura física do Hospital de Base do Distrito Federal. -
IND 370/2023
07/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Executivo, por intermédio da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF), a ampliação da linha de Samambaia, até a expansão da Região Administrativa -
REQ 209/2023
28/02/2023
Deputada Paula Belmonte
Requer informações da Casa Civil do Distrito Federal do Distrito Federal na forma que especifica. -
IND 371/2023
07/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), a ampliação do horário de funcionamento dos Restaurantes Comunitários -
PL 148/2023
28/02/2023
Deputado Robério Negreiros
Altera a Lei nº 7.064, de 11 de janeiro de 2022, que “Institui o Programa de Benefício Educacional-Social – PBES denominado Cartão Creche e dá outras providências.” -
IND 258/2023
28/02/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal, no sentido de enviar à Câmara Legislativa do Distrito Federal de projeto de lei destinado a reservar aos comprovadamente hipossuficientes 10% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista no Distrito Federal. -
IND 268/2023
28/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a implantação de rede e transformador de energia industrial nas imediações da Chácara Fênix 1A Rod. DF 495 – KM 6.2 no Núcleo Rural Saia Velha, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
MO 36/2023
28/02/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor às mulheres relacionadas, pelos excelentes serviços prestados às Forças de Segurança do Distrito Federal, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento