Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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PL 493/1999
07/06/1999
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 'PROGRAMA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA' PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE 1º E 2º GRAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 494/1992
02/08/1992
Deputado Padre Jonas
CRIA O PROGRAMA HABITACIONAL PARA OS SERVIDORES CIVIS E MILITARES DA UNIÃO, RESIDENTES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 494/1995
29/06/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
DISPÕE SOBRE A REGUULAMENTAÇÃO DOS CONSELHOS SETORIAIS PREVISTOS NA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 494/1999
07/06/1999
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS QUE PATROCINAREM PROGRAMAS ASSISTENCIAIS À TERCEIRA IDADE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 495/1992
02/08/1992
Deputado Padre Jonas
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 495/1995
29/06/1995
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO DE COMPRAS E SERVIÇOS '24 HORAS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 495/1999
07/06/1999
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA GUARDA COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 496/1992
02/08/1992
Deputado Jorge Cauhy
ISENTA DO PAGAMENTO DA TLP - TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E BENEFICENTES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 496/1995
29/06/1995
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA QI 07 DO SETOR LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA (RA-II) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 496/1999
07/06/1999
Deputado João de Deus
ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO DE CURSO PREPARATÓRIO PARA VESTIBULAR NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 497/1992
02/08/1992
Deputado Tadeu Roriz
CRIA O MUSEU EZECHIAS HERINGER NO PARQUE DO GUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 497/1995
29/06/1995
Deputado Daniel Marques
ALTERA OS LIMITES FÍSICOS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE PLANALTINA (RA-VI) E DO PARANOÁ (RA-VIII). -
PL 497/1999
08/06/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE UM PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ITINERANTE PARA ATENDIMENTO A PESSOAS DE TERCEIRA IDADE ABRIGADAS EM ASILOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 498/1992
02/08/1992
Poder Executivo
DESAFETA ÀREA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE Nº 05, DE SOBRADINHO. -
PL 498/1995
29/06/1995
Deputado Renato Rainha
PROÍBE A VENDA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E SEUS CONGÊNERES A MENORES DE 18 ANOS DE IDADE. -
PL 498/1999
08/06/1999
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 499/1992
02/08/1992
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE CR$ 1.500.000.000,00 (HUM BILHÃO E QUINHENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS). -
PL 499/1995
29/06/1995
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE AOS ESTABELECIMENTOS QUE DÃO PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO, ODONTOLÓGICO E VETERINÁRIO, O USO OBRIGATÓRIO DE APARELHO TRITURADOR DE AGULHAS INJETÁVEIS, APÓS O USO DAS MESMAS. -
PL 499/1999
08/06/1999
Deputado Silvio Linhares
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DO GRUPO SANGUINEO E DO FATOR RH NOS UNIFORMES DOS TRABALHADORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 500/1992
02/08/1992
Poder Executivo
REESTRUTURA A CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, CRIA SEUS CARGOS, FIXA OS VALORES DE SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento