Reembolso
Autorização Prévia
Todas as sessões, procedimentos, auxílio-medicamento, aparelho auditivo e CPAP exigem autorização prévia. A solicitação de autorização deve ser feita por meio do portal ou do aplicativo do Fascal, utilizando o campo “Fale Conosco” e selecionando a categoria “Solicitação de autorização de procedimento em regime de livre escolha” ou “Solicitação de concessão de uso de medicamento”.
É importante ressaltar que, antes de realizar qualquer um desses procedimentos, o associado deve aguardar o envio, por e-mail, do parecer de deferimento da autorização prévia, que será necessário para solicitar o reembolso posteriormente.
A autorização prévia não é exigida nos seguintes casos:
1) Consulta;
2) Auxílio-funeral;
3) Urgência e emergência médica – O associado deve, ao solicitar o reembolso, enviar a documentação médica indicativa de urgência ou emergência para que o Fascal verifique a plena imprevisibilidade da situação clínica.
Solicitação de reembolso
No aplicativo do Fascal, o associado poderá solicitar o pedido no menu “Reembolso”. Já no portal do Fascal o mesmo pedido poderá ser realizado na opção “Solicitação de reembolso” no menu “Meus Serviços”.
Informações necessárias na Nota Fiscal
A Resolução do Fascal indica o que deve conter na Nota Fiscal ou no Recibo.
O campo “Descrição dos Serviços” da Nota Fiscal deve conter:
a) a especificação do serviço;
b) a quantidade do procedimento realizado, se for o caso;
c) a data do serviço;
d) o nome do profissional que prestou o serviço e o número de registro no respectivo conselho;
e) o nome do associado assistido;
f) o valor de cada procedimento;
g) o valor total das sessões seriadas, se for o caso.
Exemplo de consulta médica: Consulta médica na especialidade [ex: ginecologia, psiquiatria, ortopedia] com o(a) médico(a) [nome do médico], CRM [número do registro], para o(a) paciente [nome do associado] no dia [data do atendimento].
Exemplo de sessão seriada: 4 sessões de [ex.: psicoterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional] realizadas nos dias [data do atendimento com mês e ano] com o(a) profissional [ex.: psicólogo, fonoaudiólogo + nome do profissional], inscrito no conselho [ex.: CRP, CREFONO + número do registro], para o paciente [nome do associado], no valor de X reais por sessão, totalizando Y reais para todas as sessões.
Valor a ser pago
O valor máximo de reembolso será o estabelecido na tabela do Fascal (considerando as normas deste Fundo) ou o valor pago pelo associado, caso esse valor seja inferior ao da tabela. Do valor de reembolso será descontado o percentual de coparticipação correspondente ao atendimento.
O valor de referência para reembolso está na Tabela Geral do Fascal ou na Tabela de Odontologia do Fascal. Para consultas especiais, o valor a ser pago se encontra no tutorial de reembolso de consulta.
Prazos
Os pagamentos de reembolso, em caso de deferimento, são realizados até o último dia do mês seguinte à solicitação, conforme disposto na Resolução do Fascal.
Tutoriais:
Reembolso de Aparelho Auditivo
Reembolso de CPAP, BPAP e Similares