Projetos e outras Proposições
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REQ 1960/2025
14/04/2025
Deputada Jaqueline Silva
Requer a retirada do PL nº 1069, de 2024, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Semana de Valorização e Conscientização a Maternidade Atípica. -
PL 1680/2025
10/04/2025
Deputado Roosevelt
Dispõe sobre o reconhecimento da fissura lábiopalatina como deficiência no âmbito do Distrito Federal e assegura os direitos previstos na legislação aplicável às pessoas com deficiência -
MO 1256/2025
14/04/2025
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos Enfermeiros Obstetras, a ser realizada no dia 11 de abril de 2025, às 9h, no plenário desta Casa de Leis -
PLC 70/2025
10/04/2025
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, que "reorganiza e unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal – RPPS/DF e dá outras providências". -
IND 7852/2025
14/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 305, em Samambaia. -
IND 7853/2025
14/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da Chácara 54, Conjunto 04/05 do SHA, na Arniqueira. -
IND 7839/2025
14/04/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estrada e Rodagem – DER, promova a Pavimentação da Marginal 290, sentido Valparaíso / Gama até a 371 que liga o Total Ville, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 7854/2025
14/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto A da Quadra 02, na Candangolândia.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento