Projetos e outras Proposições
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MO 1269/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor à Dra. FERNANDA DE ALBUQUERQUE C AMELIO SILVA, médica pediatra intensivista do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1266/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor à Dra. FERNANDA CONSTANTINO DE SANTANA, médica pediatra intensivista do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
REQ 3252/2022
13/04/2022
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de discutir o atual cenário dos profissionais Personal Trainers no mercado de trabalho do Distrito Federal e o cumprimento da Lei Distrital n° 7.058/2022. -
PL 2656/2022
30/03/2022
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a aplicação da Portaria nº 214, de 11 de março de 2022, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal por todos os Órgãos da Administração Pública do Governo do Distrito Federal e dá outras providências. -
PLC 116/2022
30/03/2022
Defensoria Pública do Distrito Federal
Acrescenta o dispositivo que menciona à Lei Complementar nº 980, de 30 de dezembro de 2020, e dá outras providências. -
IND 8451/2022
06/04/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de operação tapa buraco na QNM 3, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
IND 8405/2022
30/03/2022
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança do Distrito Federal, o reforço na segurança na região da Praça das Araras, Q. 107 - Águas Claras, Brasília . -
IND 8452/2022
06/04/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de operação tapa buraco na QNM 1, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento