Projetos e outras Proposições
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IND 3691/2023
17/10/2023
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, a distribuição gratuita de água potável em pontos estratégicos pelo Distrito Federal em caráter emergencial em razão da atual onda de calor e seca. -
IND 3636/2023
10/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a revitalização do Centro Comercial da Quadra 13, no Setor Leste da Região Administrativa do Gama - RA II -
REQ 932/2023
10/10/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca dos cargos da Secretaria de Estado de Saúde que especifica. -
PL 711/2023
24/10/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Institui normas para acesso de cães de grande porte aos parques mantidos pelo Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 427/2023
10/10/2023
Deputado Iolando
Requer moção de repúdio à falta de ação do Governo Federal diante da seca no Norte e Nordeste do Brasil -
IND 3638/2023
10/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização dos Parques Infantis do Setor Leste da Região Administrativa do Gama - RA II -
IND 3639/2023
10/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas, promova a limpeza e remoção de entulhos na Quadra 116, Conjunto 2, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV -
PDL 59/2023
31/10/2023
Deputado Wellington Luiz
Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Arcebispo Ordinário Militar do Brasil Dom Marcony Vinícius Ferreira.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento