Projetos e outras Proposições
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MO 555/1999
18/05/1999
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, UMA EFETIVA FISCALIZAÇÃO NOS PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS TRANSPORTADOS E COMERCIALIZADOS SEM NOTA FISCAL, POR VEÍCULOS DE OUTROS ESTADOS, QUE TRAFEGAM NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 556/1994
27/03/1994
Deputado Odilon Aires
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DF AS GESTÕES NECESSÁRIAS À PERMUTA DE UMA ÁREA, NO SETOR SUDOESTE, ENTRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NA RA - XI. -
MO 556/1995
12/06/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DOS LOTES NºS. 21 A 60 DA QUADRA, NO SETOR RESIDENCIAL LESTE DE PLANALTINA, DISTRITO FEDERAL. -
MO 556/1999
18/05/1999
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA AO DIRETOR GERAL DO DETRAN, UMA EFETIVA FISCALIZAÇÃO NOS PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS TRANSPORTADOS E COMERCIALIZADOS SEM NOTA FISCAL, POR VEÍCULOS DE OUTROS ESTADOS, QUE TRAFEGAM NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 557/1994
27/03/1994
Deputado Odilon Aires
REIVINDICA, AO PODER EXECUTIVO DO DF, GESTÕES NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADA A TRANSFERÊNCIA DO LOTE - 01, DA QUADRA 913, DO SHCE/SUL CRUZEIRO NOVO, QUE ENCONTRA-SE RESERVADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO A FIM DE POSSIBILITAR A CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA E DA CASA DE CULTURA DO CRUZEIRO, CONFORME PREVÊ A LEI ORGÂNICA. -
MO 557/1995
12/06/1995
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE MANFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS DO ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, NO SENTIDO DE PROMOVER O CONSERTO DO RELÓGIO DA PRAÇA, EM FRENTE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA. -
MO 557/1999
18/05/1999
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA, UMA EFETIVA FISCALIZAÇÃO NOS PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS TRANSPORTADOS E COMERCIALIZADOS SEM NOTA FISCAL, POR VEÍCULOS DE OUTROS ESTADOS, QUE TRAFEGAM NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 558/1994
27/03/1994
Deputado Odilon Aires
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DF A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL NAS QUADRAS RESIDENCIAIS (QR'S) DO ASSENTAMENTO DE SOBRADINHO - II.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento