Projetos e outras Proposições
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REQ 175/2003
10/03/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Rôney Nemer
REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS DENÚNCIAS DE AUMENTOS ABUSIVOS NOS PREÇOS DA GASOLINA E DO ÁLCOOL, BEM COMO SEJA APURADA A INTERDIÇÃO E/OU AUTUAÇÃO DE POSTOS REVENDEDORES POR PROBLEMAS NA QUALIDADE DOS COMBUSTÍVEIS. -
MO 21/2003
10/03/2003
Deputado Fábio Barcellos
REPUDIA A INTENÇÃO DO GOVERNO FEDERAL DE CONSTRUIR UMA PENITENCIÁRIA FEDERAL DE SEGURANÇA MÁXIMA NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 20/2003
10/03/2003
Deputada Eurides Brito
APRESENTAR VOTOS DE REGOZIJO E CONGRATULAÇÕES PELO 29º ANIVERSÁRIO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL/ESCOLA DE MÚSICA DE BRASÍLIA. -
MO 17/2003
10/03/2003
Deputado Chico Floresta
PROTESTA CONTRA A ADOÇÃO DO LIVRO BANZO, TRONCO E SENZALA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 25/2003
10/03/2003
Deputado Jorge Cauhy, Deputado João de Deus, Deputado Leonardo Prudente, Deputada Eurides Brito, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Pedro Passos, Deputado Carlos Xavier
INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 185/2003
10/03/2003
Poder Executivo
ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 2.706, DE 27 DE ABRIL DE 2001, QUE 'DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, CRIADA PELA LEI Nº 039, DE 6 DE SETEMBRO DE 1989'. -
PL 182/2003
10/03/2003
Poder Executivo
CONCEDE REMISSÃO E ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU RELATIVO IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 179/2003
10/03/2003
Deputado José Edmar
REQUER O DESAPENSAMENTO DO PL Nº 1886/01 DO PL Nº 1871/01, DEVIDO O ARQUIVAMENTO DO PRIMEIRO.