Projetos e outras Proposições
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IND 86/2003
17/02/2003
Deputado Chico Leite
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E GESTÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA INCLUSÃO DA SÍNDROME DE 'BURNOUT' DENTRE AS DOENÇAS PROFISSIONAIS/OCUPACIONAIS. -
IND 87/2003
17/02/2003
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS A INSTALAÇÃO DE JUIZADOS ESPECIAIS DE PEQUENAS CAUSAS E VARAS ESPECIALIZADAS PARA A SOLUÇÃO DE LITÍGIOS DE CONSUMO. -
IND 85/2003
17/02/2003
Deputado Chico Leite
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E GESTÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA INCLUSÃO DA SÍNDROME DE 'BURNOUT' DENTRE AS DOENÇAS PROFISSIONAIS/OCUPACIONAIS. -
IND 84/2003
17/02/2003
Deputado Chico Leite
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E GE STÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA INCLUSÃO DA SÍNDROME DE 'BURNOUT' DENTRE AS DOENÇAS PROFISSIONAIS/OCUPACIONAIS. -
IND 83/2003
17/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA LOMBADA NA VIA QUE PASSA EM FRENTE À ENTRADA E SAÍDA DA GARAGEM DO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL VIA ARAGUAI NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO-RA XVII. -
IND 82/2003
17/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INVERTER A MÃO DE DIREÇÃO NA VIA QUE PASSA EM FRENTE À ENTRADA E SAÍDA DA GARAGEM DO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL VIA ARAGUAIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII. -
IND 59/2003
17/02/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA DE SOLIDARIEDADE E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO QUE DIZ RESPEITO A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO PARA A DULTOS NOS SALÕES DOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS NO HORÁRIO NOTURNO. -
IND 58/2003
17/02/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA DE SOLIDARIEDADE E A SECRETARIA DE AGRICULTURA, NO QUE DIZ RESPEITO A AÇÕES QUE PROMOVAM O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO QUE TANGE A PRODUÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS E SUA TRANSFORMAÇÃO EM PRODUTOS MINIMAMENTE PROCESSADOS NO DISTRITO FEDERAL, COM DESTINAÇÃO AOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS.