Projetos e outras Proposições
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PL 239/1995
27/03/1995
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DE ÁREAS VERDES NAS QUADRAS QNG 23 E QNG 37, LOTES ÍMPARES; QNG 08 E QNG 24, LOTES PARES, NA CIDADE SATÉLITE DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 239/1999
28/03/1999
Deputado Silvio Linhares
CONCEDE AOS COMANDANTES, CHEFES E DIRETORES DE UNIDADES DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF, A GRATIFICAÇÃO PREVISTA NO ART. 1º, DA LEI 186, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1991. -
PL 240/1991
20/10/1991
Deputado Peniel Pacheco
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NA RODOFERROVIÁRIA, NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS, E EM BARES, RESTAURANTES OU SIMILARES, ÀS MARGENS DAS ESTRADAS PARQUES, RODOVIAS ESTADUAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 240/1995
27/03/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DE ALIMENTOS EM ÁREAS PÚBLICAS RESIDENCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 240/1999
28/03/1999
Deputado Chico Floresta
ESTABELECE O RITO SUMÁRIO PARA OS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO DOS PROJETOS DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 241/1991
21/10/1991
Deputado Gilson Araújo
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE CONDOMÍNIOS E/OU LOTEAMENTOS EM ÁREAS URBANAS E RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 241/1995
28/03/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UNIDADE DOMICILIAR PARA ZELADOR E DE DEPENDÊNCIA PARA PESSOAL DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E VIGILÂNCIA NOS PROJETOS DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 241/1999
29/03/1999
Poder Executivo
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento