Projetos e outras Proposições
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PL 123/2003
17/02/2003
Deputado Chico Leite
INSTITUI A CERTIDÃO NEGATIVA DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 24/2003
17/02/2003
Deputado Izalci Lucas
CRIA O PROGRAMA EDUCAÇÃO SUPERIOR PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 60/2003
17/02/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO S ENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS COM VISTAS À ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR LOCAL DO GAMA - PDL/GAMA. -
IND 61/2003
17/02/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE RECANTO DAS EMAS A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DA CIDADE. -
IND 62/2003
17/02/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM RECANTO DAS EMAS. -
IND 63/2003
17/02/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO S ENHOR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA DO PARQUE URBANO E VIVENCIAL DO GAMA - RA II. -
IND 64/2003
17/02/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DA CIDADE AOS SÁBADOS E DOMINGOS. -
IND 65/2003
17/02/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DE RECANTO DAS EMAS O PLANTIO DE ÁRVORES NA AVENIDA CENTRAL DA CIDADE.