Projetos e outras Proposições
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MO 1046/2022
22/02/2022
Deputada Maria Antônia
Manifesta votos de Louvor e homenageia ex. servidores da Companhia Energética de Brasília- CEB, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à comunidade. -
IND 8235/2022
23/02/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo II, promova a manutenção da Feira Permanente da Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI. -
PL 2546/2022
22/02/2022
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cardápios físicos nos bares, lanchonetes, restaurantes e similares no Distrito Federal -
IND 8236/2022
23/02/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo II, promova a manutenção das áreas urbanizadas e ajardinadas da Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI. -
IND 8237/2022
23/02/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, promova a manutenção da Feira Permanente da Região Administrativa de Taguatinga – RA III. -
REQ 3108/2022
22/02/2022
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 14 de março de 2022, às 15h, para debater a coleta seletiva, realizada pelas Cooperativas e Associações de Catadores, no interior dos condomínios horizontais do Distrito Federal. -
IND 8213/2022
22/02/2022
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal a realização dos exames para detecção do Câncer de Mama, no prazo máximo de 30 dias, em cumprimento a Lei Distrital 6.389 de 25 de setembro de 2019. -
REQ 3105/2022
22/02/2022
Deputada Arlete Sampaio
Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, do descumprimento da Lei Distrital 6.389 de 25 de setembro de 2019.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento