Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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IND 59/2023
01/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de uma Creche Infantil dentro da área do Caic Albert Sabin na EQ 304/307 Conjunto D Lote 01, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
REQ 43/2023
01/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Robério Negreiros, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas Ostomizadas. -
PL 41/2023
01/02/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação sobre cor ou identificação étnico-racial nos bancos de dados públicos e privados, como subsídio à formulação de políticas públicas de combate à desigualdade étnico-racial, no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 35/2023
01/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Jorge Vianna, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputada Doutora Jane, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar mista em "defesa da formação e qualificação dos profissionais da saúde e manutenção das escolas técnicas do Distrito Federal" -
PL 42/2023
01/02/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Estabelece diretrizes para a instituição do programa Cartão-Reforma no Distrito Federal, altera a Lei nº 3.877/2016, que “Dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal”, e dá outras providências”. -
MO 3/2023
01/02/2023
Deputada Paula Belmonte
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todas as Forças de Segurança Distritais, Federais, Legislativas e Judiciárias, abaixo descritas, pelo comprometimento e profissionalismo, demonstrados em "ATO DE BRAVURA", fato ocorrido em 08/01/2023, na Esplanada do Ministérios, quando coibiram a invasão e a depredação do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF). -
REQ 149/2023
14/02/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a continuidade da tramitação das proposições de autoria do Deputado Roosevelt Vilela. -
IND 8/2023
01/02/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, que providencie a reforma da UBS 2, da região de Sobradinho, além da construção de novas UBS, conforme previsto no plano de Expansão da APS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento