Projetos e outras Proposições
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PL 2118/2005
28/09/2005
Poder Executivo
DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS - ITCD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2119/2005
28/09/2005
Poder Executivo
ALTERA O INCISO II DO ART. 63 E ACRESCENTA O ART. 64-A, DA LEI Nº 1.254 DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS. -
PL 2121/2005
28/09/2005
Deputada Anilcéia Machado
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 3.630, DE 28 DE JULHO DE 2005, QUE PROÍBE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVERSÕES E JOGOS ELETRÔNICOS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3928/2005
03/10/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA AR 12, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 3929/2005
03/10/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS DA AVENIDA CENTRAL, NA RUA DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 3930/2005
03/10/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO II, A CRIAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 3931/2005
03/10/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 3932/2005
03/10/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO TRABALHADOR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento