Projetos e outras Proposições
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PDL 6/2019
04/02/2019
Deputado Martins Machado
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Pastora Damares Regina Alves. -
PDL 1/2019
04/02/2019
Deputado Daniel Donizet
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília, ao presidente da República Federativa do Brasil Jair Messias Bolsonaro. -
PDL 5/2019
04/02/2019
Deputado Hermeto
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao vice-presidente da República Federativa do Brasil general Antônio Hamilton Martins Mourão. -
PDL 4/2019
04/02/2019
Deputado Hermeto
Concede o título de Cidadã Benemérita de Brasília, à primeira dama da República Federativa do Brasil Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro. -
PL 26/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Dispõe sobre a publicidade das informações fiscais que especifica -
PL 25/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Dispõe sobre procedimentos para inspeções de Pontes e Viadutos no âmbito do Distrito Federal. -
PL 22/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Regulamenta, no âmbito do Distrito Federal, o disposto no § 3° do art. 56, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências. -
PL 11/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Dispõe sobre os contratos de prestação de serviços celebrados pelo Distrito Federal no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento