Projetos e outras Proposições
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REQ 36/2019
04/02/2019
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 600/2015. -
REQ 34/2019
04/02/2019
Deputado Robério Negreiros
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 55/2017. -
REQ 37/2019
04/02/2019
Deputado Chico Vigilante
Requer a transformação da Sessão Ordinária de 14 de fevereiro de 2019 em Comissão Geral, para debater sobre os 96 anos da Previdência Social. -
REQ 38/2019
04/02/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário da Justiça. -
REQ 39/2019
04/02/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário da Segurança Pública. -
REQ 40/2019
04/02/2018
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habilitação do Distrito Federal com relação à regularização fundiária do Setor Habitacional Vicente Pires - RA XXX. -
REQ 41/2019
04/02/2019
Deputado José Gomes
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Presidente da CEB Distribuição S/A, com a finalidade de obter cópia de inteiro teor do último laudo técnico realizado na Barragem do Paranoá, bem como informações acerca da regularidade em que são realizadas as vistorias e o risco oferecido pelo excessivo tráfego de veículos que passa sobre a barragem diariamente. -
REQ 42/2019
04/02/2019
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretária de Estado de Fazenda do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento