Projetos e outras Proposições
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REQ 3137/2017
07/11/2017
Deputado Delmasso
Requer informações ao Conselho Federal de Psicologia-CFP sobre a Resolução nº 01,publicada em março de 1999, deste Conselho recomendando a proibição de tratamento para os pacientes homossexuais. -
REQ 3136/2017
07/11/2017
Deputado Delmasso
Requer informações ao Conselho Federal de Medicina-CFM sobre a retirada do homossexualismo da Classificação Internacional de Doenças-CID10. -
PDL 332/2017
07/11/2017
Deputado Chico Vigilante
Susta os efeitos de contratos firmado entre o Distrito Federal e empresas de vigilância. -
PDL 331/2017
07/11/2017
Deputado Lira
Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Marcelo Contreiras de Almeida Dourado. -
REQ 3145/2017
07/11/2017
Deputado Wellington Luiz
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 310/2017. -
REQ 3144/2017
07/11/2017
Deputado Julio Cesar
Requer a retirada e o arquivamento do RECURSO Nº 21/2017. -
REQ 3143/2017
07/11/2017
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação - SEGETH. -
PELO 98/2017
07/11/2017
Deputado Julio Cesar
Inclui o inciso VII no artigo 225 da Lei Orgânica do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento